ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Ordem do Dia
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica

Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s).
MOC 1/2016 - Moção REQUEIRO A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O ATO DE AGRESSÃO À DEMOCRACIA NA SEDE DO PC DO B DE ARACAJU/SE. TAL EVENTO FOI MARCADO PELO VANDALISMO, COM PICHAÇÕES QUE FAZEM REFERÊNCIA DE RETORNO DO GRUPO PARAMILITAR COMANDO DE CAÇA AOS COMUNISTAS, CITADO PELA FRASE “VOLTA CCC”. Autor: Fernando Furtado Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral
MOC 6/2015 - Moção MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA O ATENTADO SOFRIDO PELO PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, DIRETOR DO NÚCLEO DO SINPROESEMMA DE SANTA QUITÉRIA-MA. Autor: Fernando Furtado Localização Atual: Documentação e Registro Situação: Proposição arquivada Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 13/06/19  -  Em: 13/06/2019 Norma Jurídica Vinculada: Não há		Texto Integral