Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 160 matéria(s) encontrada(s).
IND 1249/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDVALDOHOLANDA JÚNIOR, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS,SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, DETERMINANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO PIMENTA QUELIGA A AVENIDA LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AOS BAIRROS DO VINHAIS, ALTOS DO CALHAU, VILACONCEIÇÃO, PARQUE SHALOM, PLANALTO VINHAIS, CALHAU, DENTRE OUTROS, PERFAZENDO O TOTAL DEAPENAS 01 (UM) QUILÔMETRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1242/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, PARA QUE PARA QUE AUTORIZE O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, CORONEL PEDRO DE JESUS RIBEIRO DOS REIS, A DETERMINAR A TRANSFORMAÇÃO DA 2ª COMPANHIA MILITAR DE POLÍCIA MILITAR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, EM BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1241/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA DE PAÇO DO LUMIAR EM EXERCÍCIO, MARIA PAULA AZEVEDO DESTERRO, PARA QUE AUTORIZE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SENHOR WALBURG RIBEIRO GONÇALVES NETO, DETERMINANDO A LIMPEZA DA RUA QUE DIVIDE OS CONDOMÍNIOS PORTAL DO ARAÇAGY II E III, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE BOB KENNEDY, PAÇO DO LUMIAR -MA.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1240/2020 - Indicação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, SENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SANTA INÊS / MA.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1239/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MARANHÃO, SENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS, COM VISTAS A DESENVOLVER LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E ESTUDOS CONCERNENTES À SITUAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA E, CONSEQUENTEMENTE, A DEFINIÇÃO DA COMPETENTE TITULARIDADE DAS ÁREAS PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1238/2020 - Indicação
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO – SECID, SENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REFORMA DO MERCADO CENTRAL DA CIDADE DE SANTA INÊS / MA.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1219/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, EDIVALDO HOLANDA JR. E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ANTÔNIO ARAÚJO SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO DO ALTOS DO CALHAU, NO PROGRAMA ASFALTO NAS RUAS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CARÁTER EMERGENCIAL.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1215/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR CLAYTON NOLÊTO, NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A ILUMINAÇÃO DO VIADUTO DO ARAÇAGY.
Autor: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (20): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope