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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 5908/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE FERNANDO FALCÃO/MA, SENHORA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5907/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTUNA/MA, O SENHOR SEBASTIÃO COSTA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5906/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE DOM PEDRO/MA, O SENHOR AILTON MOTA DOS SANTOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5905/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CODÓ/MA, O SENHOR JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5904/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE CAXIAS/MA, O SENHOR FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5903/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE BURITI BRAVO/MA, A SENHORA LUCIANA LEOCADIO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5901/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BARRA DO CORDA/MA, O SENHOR RIGO ALBERTO TELES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 5900/2021 - Indicação
NOS TERMOS DO ART.152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE APÓS A OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE BALSAS/MA, O SENHOR ERIK AUGUSTO COSTA E SILVA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 001, DE 03/01/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIEZER MONTEIRO EM 02/02/2022. - Em: 13/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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