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Resultado da Pesquisa: 135 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 176/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ISENTA AS ESCOLAS COMUNITÁRIAS COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA, DO PAGAMENTO DAS FATURAS DE ÁGUA E DE LUZ.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR CONF. ART. 132 DO R.I. EM 24/09/19 - Em: 24/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 168/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA “POETA GONÇALVES DIAS” O AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO LUÍS - MA
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO P/ REQUERIMENTO Nº 519/17 PUB. D.A. Nº 093 EM 11/07/17. À DDR P/ ARQUIVAR EM 11/07/17
- Em: 11/07/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 153/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.651/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 01/08/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10651/2017
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Texto
Integral
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PLO 115/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “DIA ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.652/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 02/07/2017 - Em: 27/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10652/2017
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Texto
Integral
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PLO 92/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.765, DE 23 DE JULHO DE 2002, QUE REGULA O TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - TARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO P/RECURSO 29/05/17. À DDR P/ARQUIVAR EM 29/05/17 - Em: 29/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 91/2017 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.096, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE MARANHENSE DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - MICROFORUM, TENDO EM VISTA AS DISPOSIÇÕES DO ART. 76 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2008 E DO DECRETO Nº 6.174, DE 1º DE AGOSTO DE 2007.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 22/05/17. À DDR EM 22/05/17 - Em: 22/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 90/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTRUMENTO EFICAZ DE GARANTIA DO EXERCÍCIO E DAS PRERROGATIVAS DO PROFISSIONAL CONTÁBIL NA ESFERA ESTADUAL QUANTO AOS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E DA OBSERVÂNCIA DA TABELA OFICIAL DE SEUS HONORÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 22/05/17. À DDR EM 22/05/17 - Em: 22/05/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS EM RECEBER CONTAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.
Autor:
Adriano Sarney
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.095/2019, no Diário Oficial do Estado do dia 09/09/2019 - Em: 01/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11095/2019
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Texto
Integral
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