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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 203/2023 - Projeto de Lei Ordinária
AUTORIZA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO A REALIZAREM INSPEÇÃO MANUAL OU ATRAVÉS DE DETECTORES DE METAIS EM MALAS, MOCHILAS, MALETAS OU OUTRO PORTA-OBJETO QUE ESTIVER PORTANDO A (O) ALUNA (O) E QUALQUER OUTRA PESSOA QUE INGRESSAR NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PL Nº 199/2023 PELO PARECER Nº 233/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 075 DE 26/04/2023 (RELATOR DEP. CARLOS LULA)
- Em: 26/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 197/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUO MUSICAL EVANGÉLICO TOM MAIOR - IMETOM”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.937/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11937/2023
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Texto
Integral
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PLO 193/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA À PESSOA COM DEPENDÊNCIA QUÍMICA NOVA CANAÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE COROATÁ, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.934/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11934/2023
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Texto
Integral
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PLO 192/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUO ARCA DE NOÉ”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.939/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 16/05/2023 - Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11939/2023
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Texto
Integral
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PLO 64/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E SOCIAL ROSINHA DO SABER, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.916/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 17/04/2023 - Em: 24/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11916/2023
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Texto
Integral
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PLO 63/2023 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 11.462, DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO OBRIGATÓRIA EM FESTAS RELIGIOSAS NAS ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.097/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 17/10/2023 - Em: 20/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12097/2023
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Texto
Integral
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PLO 404/2022 - Projeto de Lei Ordinária
REVOGA A LEI Nº 11.827, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.945/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 29/05/2023 - Em: 31/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11945/2023
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Texto
Integral
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PLO 397/2022 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “COMUNIDADE ASSISTENCIAL E EDUCACIONAL DE SANTA INÊS-CAESI,” COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PELO PARECER Nº 614/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 25/10/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA); À DDR EM 26/10/2022
- Em: 26/10/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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