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Resultado da Pesquisa: 23 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 23/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA MINHA FALTAS NAS SESSÕES LEGISLATIVAS DOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO CORRENTE ANO, PARA ESTAR PRESENTE NA AÇÃO SOCIAL PROMOVIDA PELA FIEMA NO MUNICÍPIO DE MIRADOR, QUE FOI FORTEMENTE ATINGIDO PELAS ENCHENTES PROVOCADAS PELAS CHUVAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032 - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 7/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 586/2021 E 556/2021, DE MINHA AUTORIA INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEFERIDO EM 08/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 - Em: 08/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 6/2022 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART.90 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COMUNICO O MEU DESLIGAMENTO DO BLOCO PARLAMENTAR DEMOCRÁTICO, A TEMPO, REQUEIRO MINHA INCLUSÃO NO BLOCO PARLAMENTAR UNIDOS PELO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 03/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/02/2022 EDIÇÃO 023 - Em: 09/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 469/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 168, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA, TRAMITAÇÃO E QUE SEJA ARQUIVADO O PROJETO DE LEI Nº 556/2021, DE MINHA AUTORIA INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS.
Autor:
ARISTON
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 418/2021 - Requerimento
REQUEIRO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 163, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, QUE SE REGISTRE NOS ANAIS DESTA CASA UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE BACABEIRA, PELO 27º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE NOVEMBRO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/11/2021 EDIÇÃO 281 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 175/2021 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE RETIRE DE PAUTA OS PROJETOS DE LEI Nº 367/2020 E 368/2020, DE MINHA AUTORIA QUE TRATA SOBRE AS CERTIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DA TIQUIRA E DA CACHAÇA DO MARANHÃO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 20/04/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 062 EM 14/04/2021 - Em: 29/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 102/2020 - Requerimento
SEJAM JUSTIFICADAS AS MINHAS AUSÊNCIAS NAS SESSÕES PLENÁRIAS NO PERÍODO DE 11 A 15 DE MARÇO DE 2020, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CUMPRIR AGENDA EM BRASÍLIA - DF, A CONVITE DO DEPUTADO FEDERAL DR. GONÇALO, CONFORME OFICIO EM ANEXO, REPRESENTANDO OS INTERESSE DESTE ESTADO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 12/03/2020 - Em: 17/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 75/2020 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PARLAMENTAR DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DE COMPARECIMENTO EM EVENTO OFICIAL DO GOVERNO DO ESTADO, CONVITE ANEXO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 02/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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