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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 554/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA AMAMENTAÇÃO”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.108/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 30/10/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12108/2023
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Texto
Integral
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PLO 507/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O “OUTUBRO BRANCO” COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DO MOVIMENTO EM PROTEÇÃO À PUREZA DA CRIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.117/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 10/11/2023 - Em: 01/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12117/2023
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Texto
Integral
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PLO 448/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COMUNITÁRIA DE AMAPÁ DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ DO MARANHÃO.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.057/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 22/09/2023 - Em: 29/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12057/2023
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Texto
Integral
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PLO 447/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM PEÇAS PUBLICITÁRIAS VEICULADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 15/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 446/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 110/2023, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 201 DE 16/11/2023 - Em: 16/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 443/2023 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO E DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO ANUAL DA MULHER, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMO UM INSTRUMENTO PARA SUBSIDIAR POLÍTICAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.152/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 12/12/2023 - Em: 18/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12152/2023
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Texto
Integral
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PLO 405/2023 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL CENTRO EDUCACIONAL “PROFESSORA LEDA TAJRA”, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ (MA), PARA ESCOLA ESTADUAL CENTRO EDUCACIONAL “PROFESSORA FRANCISCA FURTADO – DONA LILI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 12/12/2023; À DDR EM 19/12/2023 - Em: 19/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 376/2023 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO MARANHÃO O FESTEJO DO “CÍRIO DE NAZARÉ”, NO MUNICÍPIO DE LUÍS DOMINGUES.
Autor:
Fabiana Vilar
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.029/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 05/09/2023 - Em: 15/09/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12029/2023
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Texto
Integral
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