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Resultado da Pesquisa: 30 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 513/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 134, VI, “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 416/2023, DE AUTORIA PODER JUDICIÁRIO, QUE CRIA CARGOS A PERMITIR A INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CÍVEL E A VARA DA FAZENDA PÚBLICA NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, UNIDADES JURISDICIONAIS CRIADAS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 254/2022.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 512/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 134, VI, “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2022, DE AUTORIA PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA TRANSFORMAR UMA VARA DO TRIBUNAL DO JURI NA 3ª VARA ESPECIAL DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 511/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 134, VI, “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA TRAMITADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2023, DE AUTORIA PODER JUDICIÁRIO, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1991, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA ESTABELECER OS MUNICÍPIOS QUE TERÃO UMA ÚNICA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL.
Autor:
Rodrigo Lago
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 491/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 134, VI, “C”, DO REGIMENTO INTERNO, REQUER SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 732/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO LAGO, QUE “ELEVA OS ‘FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA CONSOLAÇÃO’, REALIZADOS ANUALMENTE EM COLINAS, À CONDIÇÃO DA PATRIMÔNIO CULTURAL DO ESTADO, INCLUINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 28/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 24/11/2023 nº 207 - Em: 28/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 490/2023 - Requerimento
, REQUEIRO SEJAM EXPRESSADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AOS MEMBROS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA PESSOA DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO RODRIGO MAIA ROCHA, PELA GRANDE VITÓRIA CONQUISTADA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA Nº 661, QUE GARANTIU O RECEBIMENTO DE R$ 4,3 BILHÕES EM RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO DO MARANHÃO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 23/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 23/11/2023 nº 206 - Em: 23/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 479/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEIRO SEJAM EXPRESSADOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O SENADOR FLÁVIO DINO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NA PASTA, E DE REPÚDIO CONTRA AS FALSAS NOTÍCIAS E INJUSTOS ATAQUES À SUA HONRA.
Autores:
Rodrigo Lago
Carlos Lula
Júlio Mendonça
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/11/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 16/11/2023 nº 201 - Em: 22/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 378/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, VIII, DO REGIMENTO INTERNO, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, REQUEIRO SEJAM EXPRESSADOS VOTOS DE APLAUSOS DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MPT, ATRAVÉS DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO – PRT-16ª, NAS PESSOAS DOS PROCURADORES DO TRABALHO LUCIANO ARAGÃO SANTOS E RAFAEL MONDEGO FIGUEIREDO, PELA CONDUÇÃO DO PROJETO ESTRATÉGICO “LIBERDADE NO AR”, INICIATIVA NACIONAL DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS COM O FIM DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVOS.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 368/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NºS 050, 094, 096 /2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO OTHELINO NETO.
Autor:
Rodrigo Lago
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 06/10/2023 EDIÇÃO 177 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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