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Resultado da Pesquisa: 97 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 247/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESSA CASA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO, JOSÉ CLAUDIO FREIRE, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 27 DE MAIO DE 2021, QUINTA-FEIRA, NESTA CIDADE.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 - Em: 15/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 245/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA, MENSAGEM DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA VERDE, OCORRIDO NO DIA 04/06/2021, NESTA CIDADE, EM CONSEQUÊNCIA DE INFARTO FULMINANTE DECORRENTE DE COMPLICAÇÕES CAUSADAS PELO COVID-19.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 - Em: 15/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 244/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A APRECIAÇÃO DA MESA, SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESSA CASA MENSAGEM DE PESAR, EXPRESSANDO MINHAS CONDOLÊNCIAS, ABRAÇO DE CONFORTO E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SERVIDORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO -ALEMA, SENHORA VITÓRIA SILVA CIRINO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2021 (SÁBADO), NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, POR INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO COVID-19.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 15/06/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 100 EM 10/06/2021 - Em: 15/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 239/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO 4º DO ART. 182 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEREMOS QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUÍDO NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO, O PARECER Nº 447/2021 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2021, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 098 EM 08/06/2021 - Em: 09/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 222/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REITERO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJAM SUBMETIDOS AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, OS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º150/2021, QUE INCLUI, COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA E COLETA DE LIXO PÚBLICO, EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIAS; 246/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VERIFICAÇÃO DO NÍVEL DA DOSAGEM DE VITAMINA “D” NOS EXAMES DE ROTINA REALIZADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE DO ESTADO; 247/2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE FISIOTERAPEUTAS NAS MATERNIDADES E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO EM 01/06/2021 DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 27/05/2021- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 091 EM 26/05/2021 - Em: 01/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 208/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJAM INCLUÍDOS NA ORDEM DA PRÓXIMA SESSÃO OS PROJETOS DE LEI NºS 150 E 247/2021, DE MINHA AUTORIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 18/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 083 EM 14/05/2021 /DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM 17/05/2021 - Em: 18/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 198/2021 - Requerimento
, REQUEIRO DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADA MENSAGEM DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO AMIGO E COMPANHEIRO DE LUTA ANTÔNIO FURTADO DA SILVA (SR. CHOFER), OCORRIDO HOJE, DIA 04 DE MAIO DE 2021 (TERÇA-FEIRA), NESTA CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, NO HOSPITAL CARLOS MACIEIRA, VÍTIMA DA COVID-19.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/05/2021 - Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 181/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA N.º 150/2021, PROPOSTO EM 22/03/21, QUE, INCLUI COMO PÚBLICO PRIORITÁRIO NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, TRABALHADORES QUE ATUAM NA LIMPEZA URBANA, COLETA DE LIXO PÚBLICO E EM CEMITÉRIOS E FUNERÁRIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Edson Araújo
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 4/05/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 065 EM 19/04/2021 - Em: 04/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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