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Resultado da Pesquisa: 27 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 61/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DEFINE O PERCENTUAL DE VAGAS NOS COLÉGIOS MILITARES PARA OS FILHOS E/OU DEPENDENTES DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO. À DDR P/ ARQUIVAR EM 15/02/19
- Em: 15/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SENADOR LA ROQUE.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.812/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/03/2018 - Em: 08/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10812/2018
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Texto
Integral
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PLO 313/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMPANHIA DE DANÇA FOLCLÓRICA FOGO CAIPIRA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.748/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 14/12/2017 - Em: 19/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10748/2017
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Texto
Integral
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PLO 55/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES SANTO ANTONIO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.586/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2017 - Em: 09/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10586/2017
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Texto
Integral
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PLO 232/2016 - Projeto de Lei Ordinária
ACRESCENTA INCISO VII, AO ART. 14 DA LEI 8.149, DE 15 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS, O SISTEMA DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RECURSOS HÍDRICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 011/2017 PUBLICADO NO D.A. Nº 038 EM 29/03/2017. - Em: 29/03/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 99/2016 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A REGIÃO TURISTICA CAROLINA E RIACHÃO NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.791/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 26/01/2018 - Em: 07/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10791/2018
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Texto
Integral
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PLO 261/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE MÃES DA ESCOLA COMUNITÁRIA CANAÃ-CEMECC.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na Lei nº 10370/2015 publicada em 11/12/2015. - Em: 11/12/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10370/2015
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Texto
Integral
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PLO 241/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FOLCLÓRICO E CULTURAL SAPO PARA.
Autor:
Antônio Pereira
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Proposição transformada na lei nº 10359/2015 publicada em 18/11/2015. - Em: 18/11/2015
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10359/2015
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