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Resultado da Pesquisa: 29 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA MARANHENSE DE CIÊNCIAS, LETRAS E ARTES MILITARES – AMCLAM.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.291/20, publicada no D.O nº 124 de 08/07/2020. - Em: 09/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11291/2020
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Texto
Integral
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PLO 576/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – FAZENDA DA ESPERANÇA.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.209/20 , publicada no D.O nº 032 de 14/02/2020. - Em: 18/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11209/2020
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Texto
Integral
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PLO 190/2018 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CAMPANHA “QUEBRANDO O SILÊNCIO” NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.935/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 11/10/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10935/2018
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Texto
Integral
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PLO 170/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E SOLIDÁRIA DAS FAMÍLIAS DA VILA REDENÇÃO E ADJACENTE - ACESF.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.925/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 04/09/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10925/2018
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Texto
Integral
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PLO 153/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO MISSIONÁRIOS FILHOS DA LUZ COM SEDE E FORO EM AÇAILÂNDIA-MA
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.910/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 19/07/2018 - Em: 02/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10910/2018
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PLO 145/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MARANHÃO A MARCHA PARA JESUS EM IMPERATRIZ.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.907/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 16/07/2018 - Em: 24/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10907/2018
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Texto
Integral
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PLO 96/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL SHEKINAH RESGATE.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.861/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 05/05/2018 - Em: 15/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10861/2018
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Texto
Integral
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PLO 75/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA PROFISSIONALIZANTE AO AMPUTADO E DEFICIENTE FÍSICO DE IMPERATRIZ MARANHÃO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.845/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 09/05/2018 - Em: 13/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10845/2018
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Texto
Integral
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