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Resultado da Pesquisa: 20 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 106/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO JURISTA JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PARECER VERBAL E FAVORÁVEL DA CCJC EM 05/09/19 (RELATOR DEP. RAFAEL LEITOA); APROVADO EM 1º E 2º TURNOS EM 05/09/19; PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 956/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 143 DE 10/09/19; À DDR EM 12/09/19.
- Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 105/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FELIPE SANTA CRUZ SCALETSKY.
Autores:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 59/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO SENHOR GLENN EDWARD GREENWALD.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 21/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO CANTOR BRUNO PATRÍCIO DE ABREU FERREIRA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 07/05/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 79/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOAQUÍN MOLINA BENAVIDES.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ARQUIVADO CONFORME ART. 132 DO R.I.; À DDR EM 13/02/19
- Em: 13/02/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 52/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 132 DO R.I. EM 08/04/19 - Em: 08/04/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 35/2017 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA “NEGRO COSME” AO SENHOR JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS AROUCHA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 132 DO R.I EM 13/06/2019 - Em: 13/06/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 5/2016 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE MEDALHA “MANOEL BEQUIMÃO” AO SENHOR NELSON ANTÔNIO DE SOUSA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADO P/ RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 801/2016 PUBLICADO NO DOE EM 13/10/2016 - Em: 13/10/2016
Norma Jurídica Vinculada:
- Resolução Legislativa - 801/2016
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Texto
Integral
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