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REQ 135/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 160, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 5°INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL C/C ART. 11 DA LEI FEDERAL N° 12.527/2011, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA SOLICITADO À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS - MARANHÃO, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS ROYALTIES REPASSADOS AO MUNICÍPIO DE TRIZIDELA DO VALE
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: encaminhada através do ofício N° 038/2022-GS1/DGM - Em: 19/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 413/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 163, VIII, REQUEIRO A V. EXA. QUE APÓS OUVIDA O PLENÁRIO SEJA AGENDADO PARA O DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2021 A SOLENIDADE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS SENHORES JOSÉ CIRILO E JOSÉ GONÇALVES NETO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/11/2021 EDIÇÃO 280 - Em: 16/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 349/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA EFETUADA A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 43/2020, QUE “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JAILSON FAUSTO”.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/09/2021 EDIÇÃO 251 - Em: 19/10/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 338/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR. JAILSON FAUSTO, EM DATA A SER AGENDADA ENTRE O HOMENAGEADO, A MESA DIRETORA E O GABINETE PARLAMENTAR DO DEPUTADO VINICIUS LOURO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 16/09/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/09/2021 EDIÇÃO 246 - Em: 21/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 202/2020 - Requerimento
REQUER QUE SEJA ADQUIRIDO, EM REGIME DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DESTA CASA LEGISLATIVA JUNTO AO SETOR MÉDICO, TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 E KITS DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO PRECOCE DO REFERIDO VÍRUS, LIMITADO PARA ACOLHER EXCLUSIVAMENTE OS SERVIDORES DA ALEMA.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 088 EM 10/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 126/2020 - Requerimento
SEJA ADIADO PARA O MÊS DE JUNHO, OU DATA MAIS APROPRIADA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19, A ENTREGA DE TÍTULOS E MEDALHAS SOLICITADAS POR MEIO DE MEU GABINETE.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 042 EM 30/03/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 94/2020 - Requerimento
SEJA AGENDADO PARA O DIA 07 DE MAIO DE 2020 A SOLENIDADE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS SENHORES MAJOR LUCAS DANIEL FERNANDES CARDOZO E FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 09/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 76/2020 - Requerimento
SEJA AGENDADO PARA O DIA 16 DE ABRIL DE 2020 A SOLENIDADE ENTREGA DA MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO AOS SENHORES JOSÉ CIRILO E JOSÉ GONÇALVES NETO.
Autor:
Vinícius Louro
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/03/2020 - Em: 10/03/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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