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Resultado da Pesquisa: 214 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 750/2019 - Requerimento
REQUEIRO INFORMAÇÕES AO PREFEITO DE SÃO LUÍS, O SENHOR EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO LUÍS, O SENHOR ANTÔNIO ARAÚJO, SOBRE A ANDAMENTO DAS OBRAS DE DRENAGEM ANUNCIADAS NO BAIRRO DE SANTA BÁRBARA, NESTA CAPITAL.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 749/2019 - Requerimento
SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA SER DEFINIDA PELA MESA DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS ANISTIADOS DO REGIME PÓS 1964, QUE RECEBERAM ANISTIA PELA LEI FEDERAL NO. 6.6.83 DE 28 DE AGOSTO DE 1979.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/12/2019 - Em: 17/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 718/2019 - Requerimento
SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA À SESSÃO PLENÁRIA DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE OCORREU EM RAZÃO DE TER PARTICIPADO DA XXIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS (CNLE), COM O TEMA: “HUMANIZANDO AS LEIS EM UM NOVO TEMPO” (INSCRIÇÃO E CERTIFICADO ANEXOS), REALIZADA DE 20 A 22 DE NOVEMBRO, EM SALVADOR/BA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Veto total ou parcial promulgado
Última Ação: DEFERIDO EM 28/11/2019 - Em: 29/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 715/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 382/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 02/12/2019 - Em: 03/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 699/2019 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO LAGO JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE INFORME A RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, DISTRIBUÍDOS POR MUNICIPALIDADES, QUE FORAM IDENTIFICADOS EM SITUAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS, FUNÇÕES E EMPREGOS PÚBLICOS. EM NÃO SENDO POSSÍVEL A DIVULGAÇÃO DE SEUS NOMES, QUE NOS ENCAMINHE, PELO MENOS, OS MUNICÍPIOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE FUNCIONALISMO IRREGULAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO INDEFERIDA
Última Ação: INDEFERIDO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 698/2019 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 522 DE 2019, QUE DETERMINA A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E APARELHOS SIMILARES NO ESTADO DO MARANHÃO, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 692/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RICARDO DE AQUINO SALLES, MINISTRO DO MEIO AMBIENTE DO BRASIL, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 974/2019 - GP/DGM DE 28/11/2019 E PELO OFÍCIO Nº 974/19-GP/DGM - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 691/2019 - Requerimento
REQUEREMOS QUE SEJA ENCAMINHADA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA DA GRAÇA REIS RIBEIRO – OU QUEM VENHA A LHE SUBSTITUIR EVENTUALMENTE - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA NO MARANHÃO, SOLICITAÇÃO PARA QUE COMUNIQUE AS PROVIDÊNCIAS DE MONITORAMENTO, INVESTIGAÇÃO, MITIGAÇÃO DE DANOS, RECUPERAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO POSSIVELMENTE TOMADAS OU PROPOSTAS PELO ÓRGÃO, TENDO EM VISTA AS RECENTES NOTÍCIAS VEICULADAS NA IMPRENSA MARANHENSE SOBRE O APARECIMENTO DE ÓLEO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2074/19- GS1/DGM DE 28/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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