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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 45/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA AÇÕES DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL NAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/21 DA COM. ADM. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 051 DE 25/03/21 RELATOR DEP. DRª HELENA DUAILIBE. - Em: 25/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 44/2020 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA O DIA ESTADUAL DO INVESTIGADOR PARTICULAR.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 11.348/20, PUBLICADA NO D.O Nº 183 DE 1/010/2020. - Em: 17/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11348/2020
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Texto
Integral
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PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE AS DIRETRIZES ESTADUAIS PARA ACOLHIMENTO DE PESSOA LGBTI EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/12/2021. À DDR EM 22/12/2021. - Em: 22/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O ESTATUTO DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 18/05/2023 - Em: 18/05/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO, PELO ESTADO DO MARANHÃO, DE ISENÇÃO OU BENEFÍCIO FISCAL A PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ENVOLVIDA EM CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023
- Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.884 DE 2008, QUE DISPÕE SOBREO USO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS BIODEGRADÁVEIS A SEREM UTILIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.607/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 10/12/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11607/2021
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Texto
Integral
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PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE OS PORTADORES DE FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.543/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 24/09/2021 - Em: 29/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11543/2021
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Texto
Integral
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PLO 15/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº11.091 DE 2019, QUE DISPÕE SOBREA ACESSIBILIDADE EM BANHEIROS QUÍMICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.596/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 29/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11596/2021
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Texto
Integral
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