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Resultado da Pesquisa: 57 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE A EXIGÊNCIA DE PASSAPORTE SANITÁRIO OU DA VACINA PARA INGRESSO EM IGREJAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS, ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 558/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIRO MULTIGÊNERO EM AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 006/2023, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 025 DE 06/02/2023 - Em: 06/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 306/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NOS ATOS PROCESSUAIS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 13/07/2021. À DDR EM 15/07/2021. - Em: 15/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 302/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE CAMINHOS DE ACESSO PARA CADEIRANTES NAS PRAIAS DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 301/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A PRIORIDADE PARA PASTORES, PADRES E LÍDERES RELIGIOSOS DE TODOS OS CREDOS, NO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 06/07/2021. À DDR EM 07/07/2021. - Em: 07/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 269/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA O PARÁGRAFO 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4°, NO ART. 4°, DA LEI N° 11.325 DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 233/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MARANHENSE DE DEFICIENTES VISUAIS - UMDV, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Aguardando sanção governamental
Última Ação: À DDR EM 16/09/2021.
- Em: 16/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 205/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE MEDIDAS PROTETIVAS AO DIREITO DOS ESTUDANTES DO ESTADO DO MARANHÃO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM A NORMA CULTA OFICIAL E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 12.006/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 17/08/2023 - Em: 30/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 12006/2023
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Texto
Integral
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