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Resultado da Pesquisa: 55 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 559/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO ECO BOA HORA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.669/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2022 - Em: 01/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11669/2022
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Texto
Integral
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PLO 482/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NA FORMA ESPECÍFICA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 23/11/2021. À DDR EM 24/11/2021. - Em: 24/11/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 481/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS CUSTAS E EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS PARA ASSOCIAÇÕES QUILOMBOLAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 30/11/2021. À DDR EM 07/12/2021. - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 363/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E TREINAMENTO DE GUARDAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHÃO PARA ATUAREM NAS OCORRÊNCIAS RELACIONADAS À LEI MARIA DA PENHA.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 28/09/2021. À DDR EM 30/09/2021. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 335/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO INTERNACIONAL – AVANTT.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.532/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 30/08/2021 - Em: 29/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11532/2021
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Texto
Integral
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PLO 279/2021 - Projeto de Lei Ordinária
UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DO MARANHÃO - ACOMAC
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.492/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 07/06/2021 - Em: 15/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11492/2021
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Texto
Integral
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PLO 251/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME GENÉTICO PARA PESQUISA DE MUTAÇÃO EM GENES RELACIONADOS AO CÂNCER DE MAMA E DE OVÁRIO EM MULHERES COM ALTO DE RISCO DE DESENVOLVIMENTO, QUE SERÃO FEITOS NAS UNIDADES PÚBLICAS OU CONVENIADAS INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 041/2021 DA COM. SAÚDE PUB. D.A. Nº 256 DE 30/09/2021 RELATOR DEP.ANTONIO PEREIRA. - Em: 30/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 241/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI N° 5.852 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO DO POLICIAL MILITAR NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
WENDELL LAUANDE FONSECA LAGES BARBOSA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO PARA RECURSO EM 09/06/2021. À DDR EM 10/06/2021. - Em: 10/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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