|
Resultado da Pesquisa: 44 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 233/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, PARA ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS, CONSCIENTIZAR AS PESSOAS ACERCA DE SUA RELEVÂNCIA E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 380/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 118 DE 28/06/2022 (RELATOR DEP. CIRO NETO)
- Em: 28/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 221/2022 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA A AFIXAÇÃO DA RELAÇÃO DOS DIREITOS DO IDOSO HOSPITALIZADO NOS ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 377/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 118 DE 28/06/2022 (RELATOR DEP. ADRIANO)
- Em: 28/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 98/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 11.379 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 061/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 20/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 97/2022 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI Nº 9.496 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011 QUE INSTITUI PARA OS DOADORES DE SANGUE DO ESTADO DO MARANHÃO, MEIA-ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER, REALIZADOS EM LOCAIS PÚBLICOS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 059/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 071 DE 20/04/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES)
- Em: 20/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 586/2021 - Projeto de Lei Ordinária
MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR - Em: 11/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 557/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 020/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 062 DE 05/04/2022 (RELATOR DEP. RICARDO RIOS)
- Em: 05/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 556/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A MEIA ENTRADA EM LOCAIS PÚBLICOS DE CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA DOADORES DE SANGUE E ÓRGÃOS
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: RETIRADO DE PAUTA PELO REQ. Nº 469/2021, PUBLICADO NO D.A. Nº 001 DE 03/01/2022; À DDR EM 02/02/2022
- Em: 02/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 555/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESTUDANTES DOADORES" PARA AS UNIVERSIDADES, CENTROS UNIVERSITÁRIOS E FACULDADES QUE ESTIMULAREM O TROTE SOLIDÁRIO COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ARISTON
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: À SANÇÃO
Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 126/2022/DL/GP EM 15/06/2022 - Em: 15/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (6):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 >> ... Última
|
