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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 135/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PROJETO DE LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A AÇÃO SOCIAL DA DIOCESE DE PINHEIRO - MA
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.701/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 11/05/2022 - Em: 04/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11701/2022
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Texto
Integral
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
PROÍBE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E AS OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA OU SEGURO À SAÚDE DE EXIGIR O CONSENTIMENTO DE CÔNJUGE OU DE COMPANHEIRO PARA REALIZAR OU AUTORIZAR OS PROCEDIMENTOS DE INSERÇÃO DOS MÉTODOS CONTRACEPTIVOS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 184/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 084 DE 10/05/2022 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) - Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O “DIA ESTADUAL DO POETA DE CORDEL”, A SER COMEMORADO NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR - Em: 17/03/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 533/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE UNIÃO DOS MORADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.672/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 12/04/2022 - Em: 01/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11672/2022
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Texto
Integral
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PLO 509/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIA9AO DOS PRODUTORES , AGRICULTORES E PESCADORES DO ACAMPAMENTO NOVO PINDARE.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.758/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 13/06/2022 - Em: 12/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11758/2022
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Texto
Integral
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PLO 500/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE TRANSPORTE TERRESTRE E FLUVIAL EM DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS O PAGAMENTO DAS PASSAGENS POR INTERMÉDIO DE CARTÃO DE DÉBITO OU CRÉDITO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR EM 02/12/2021
- Em: 02/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 391/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, COMUNICAREM AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: PREJUDICADO PORQUE O AUTOR ESTÁ DE LICENÇA E NÃO PODE DESSA MANEIRA PROPOR PROPOSIÇÕES. À DDR EM 19/08/2021.
- Em: 19/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 289/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS(AS) OS URBANITÁRIOS COMO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 06/07/2021. À DDR EM 07/07/2021. - Em: 07/07/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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