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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 331/2020 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 16/03/2021. À DDR EM 20/04/2021. - Em: 20/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 330/2020 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA E EXERCÍCIOS FÍSICOS COMO ESSENCIAIS, NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 022/2021 PUB. D.A. Nº 061 DE 13/04/21
- Em: 13/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 241/2020 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE O DIREITO DE AS MÃES
AMAMENTAREM SEUS FILHOS DURANTE A
REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DOS
PODERES DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/02/2023 - Em: 10/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 559/2019 - Projeto de Lei Ordinária
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 1º E DO INCISO VII DO ART. 4º E ACRESCENTA INCISO VIII AO ART. 3º À LEI Nº 10.411; DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.186/19, publicada no D.O nº 236 de 11/12/2019. - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11186/2019
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Texto
Integral
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PLO 215/2019 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE
ESTUDOS SOCIAIS E TERAPIAS INTEGRATIVAS – IESTI,
COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO
ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgada pela Lei nº 11.030/19, publicada no D.O nº 096 de 23/05/2019 - Em: 29/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11030/2019
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Texto
Integral
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PLO 137/2019 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES FARMACÊUTICAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição com veto total
Última Ação: VETO TOTAL P/ MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 122/2019 PUB. D.A. Nº 012 EM 05/02/2020 - Em: 05/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 245/2018 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SÃO MIGUEL - APPRPSM.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.980/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2018 - Em: 06/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10980/2018
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Texto
Integral
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PLO 116/2018 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A REPARAÇÃO DE DANOS E A APLICAÇÃO DE MULTA NOS CASOS DE PICHAÇÃO, DEPREDAÇÃO, DESTRUIÇÃO E OUTROS MEIOS DE DANIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição desarquivada pelo Autor
Última Ação: DESARQUIVADO PELO REQ. Nº 577/19 DO AUTOR, APROVADO EM 21/10/19 - Em: 21/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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