Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 107 matéria(s) encontrada(s).
IND 276/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MURO QUE CERCA A ESCOLA INDÍGENA CACIQUE ANTÔNIO MARIANO, LOCALIZADA NA ALDEIA YWYPORANG, NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 201/2020 - Indicação
, SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO CENTRO DE ENSINO ISAAC MARTINS, EM TUNTUM/MA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 200/2020 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, SENHOR GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UEMA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, BEM COMO A REFORMA DO CAMPUS DA UEMA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1779/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A ÁREA DO ISABEL CAFETEIRA, CIDADE DE BARRA DO CORDA DO MARANHÃO, NO INTUITO DE BENEFICIAR, GARANTIR DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS PARA A POPULAÇÃO DAQUELA CIDADE.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1778/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO MARANHÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, SENHOR FLÁVIO DINO E SENHOR JEFFERSON PORTELA, SOLICITANDO UM POSTO FIXO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO PRÓXIMO ÀS ALDEIAS INDÍGENAS BOA VISTA E EL BETEL, ENTRE AS CIDADES DE BARRA DO CORDA E GRAJAÚ DO MARANHÃO, NO INTUITO DE PRESERVAR A VIDA DE TODOS OS INOCENTES, DEFENDER O DIREITO DOS INDÍGENAS DE IR E VIR E GARANTIR A SEGURANÇA PÚBLICA PARA A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1542/2019 - Indicação
REQUEIRO QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO QUE FAÇA UMA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUE VIABILIZEM A TRANSFORMAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO EM PROJETO DE LEI.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 939/19-GP/DGM  -  Em: 14/11/2019
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1537/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, MAIS PRECISAMENTE NO BAIRRO VILA MATA.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 1513/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO SILVA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO POVOADO MUNDO NOVO, NA CIDADE DE AMARANTE-MA, NO INTUITO DE BENEFICIAR E GARANTIR DIREITOS BÁSICOS E FUNDAMENTAIS À POPULAÇÃO DA RESPECTIVA CIDADE.
Autor: FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (14):Primeira ... << 1 2 [3] 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope