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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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IND 1419/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A QUE SEJAM DESTINADOS RECURSOS AOS HOSPITAIS ESTADUAIS PARA A FINALIDADE DE CRIAR ALAS ESPECIALIZADAS EM TRATAMENTO DE PESSOAS VÍTIMAS DE QUEIMADURAS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 896/19-GP/DGM - Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1418/2019 - Indicação
SOLICITAMOS QUE A PRESENTE INDICAÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE ESTÁGIO PARA OS ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DE TEOLOGIA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 895/19-GP/DGM - Em: 29/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1359/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS GUICHÊS DO DETRAN, NO VIVA CIDADÃO DE VIANA - MA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 859/19-GP/DGM - Em: 15/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1120/2019 - Indicação
QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SR. SECRETÁRIO DE CULTURA E DR. ANDERSON LINDOSO, SOLICITANDO QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, PARA A VIABILIZAR O TOMBAMENTO DO LAGO DE VIANA-MA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL – (SPC).
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 686/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1319/19-GS1/DGM - Em: 28/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1033/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES E LAZER SR. ROGÉRIO CAFETEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO ALCIDES CÉSAR MENEZES, NA CIDADE DE SENADOR ALEXANDRE COSTA.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 611/19-GP/DGM E PELO OFÍCIO Nº 1224/19-GS1/DGM - Em: 15/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 925/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE GARANTA 20% DAS VAGAS, ÀS MULHERES, NOS CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Respondida
Última Ação: Proposição respondida - Em: 30/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 924/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE CRIA O CONCURSO JOVEM EMPREENDEDOR, PARA SELECIONAR E PREMIAR PROJETOS NA ÁREA DO EMPREENDEDORISMO, FOMENTANDO E FORTALECENDO O EMPREENDEDORISMO NO ESTADO.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 536/19-GP/DGM - Em: 09/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 923/2019 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, O EXCELENTÍSSIMO SR. FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA MENSAGEM GOVERNAMENTAL, APRESENTANDO PROJETO DE LEI, NA FORMA QUE DISPÕE O ANTEPROJETO, QUE CRIA PARCERIAS EM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, PARA ATUAREM NO COMBATE ÀS DROGAS NO ESTADO, REALIZANDO PALESTRAS EDUCATIVAS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, CLÍNICAS, HOSPITAIS, JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS, LOCAIS PÚBLICOS, DENTRE OUTROS.
Autor:
MICAL DAMASCENO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 535/19-GP/DGM - Em: 09/07/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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