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Resultado da Pesquisa: 46 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 113/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI ABONO DE 50% NA ENTRADA E VISITAÇÃO DOS PARQUES NACIONAIS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO MARANHÃO PARA MARANHENSES NATOS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: ENCERRADO O PRAZO PARA RECURSO EM 16/06/2022; À DDR EM 23/06/2022 - Em: 23/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 519/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PARKISON DE AÇAILÂNIDA - APA.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.599/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 30/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11599/2021
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Texto
Integral
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PLO 362/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A BONIFICAÇÃO DE 20% NA NOTA DO PROCESSO SELETIVO DE ACESSO À EDUCAÇÃO – PAES, PARA INGRESSO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO – UEMA, PARA ALUNOS EGRESSOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 21/09/2021. À DDR EM 28/09/2021 - Em: 28/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 268/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A JORNADA DE TRABALHO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 10/08/2021. À DDR EM 12/08/2021. - Em: 12/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 263/2021 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA SOLICITAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ACOMPANHAMENTO DIETOTERÁPICO PELO NUTRICIONISTA NO ESTADO.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 21/09/2021. À DDR EM 28/09/2021 - Em: 28/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 49/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ALTERA A LEI 6.513/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da CCJC
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 15/12/2021. À DDR EM 22/12/2021. - Em: 22/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 36/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO A CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA ODONTOLOGIA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 22/04/2021. - Em: 22/04/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 25/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO GRUPO DE PRIORIDADE E OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO PARA A CATEGORIA DOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Parecer contrário da comissão de mérito
Última Ação: ENCERRADO PRAZO P/ RECURSO EM 26/05/2021. À DDR EM 27/05/2021. - Em: 27/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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