Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 85 matéria(s) encontrada(s).
IND 843/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, SENHOR CLAYTON NOLETO, PEDINDO QUE ELE AUTORIZE NO MAIS BREVE ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, O INICIO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DE COROATÁ, PELA IMPORTÂNCIA QUE A UNIDADE REPRESENTA PARA A ECONOMIA DAQUELA COMUNIDADE.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 06/07/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 803/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, PARA O EQUACIONAMENTO DA LASTIMÁVEL SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A MA - 026, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 55 KM QUE ALCANÇA DO KM 17, NA CIDADE DE CODÓ, ATÉ O DISTRITO DO TRIÂNGULO, NA CIDADE DE DOM PEDRO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 28/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 779/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO, SENHOR MÁRCIO JERRY, PEDINDO QUE ELE APROVE E FAÇA CHEGAR ANTECIPADAMENTE AOS MUNICÍPIOS DE SÃO BERNARDO, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, VARGEM GRANDE, PERITORÓ, AFONSO CUNHA E CHAPADINHA A CARAVANA GOVERNO DE TODOS, EVENTO QUE CONTEMPLARÁ A ASPIRAÇÃO DOS PREFEITOS DAS RESPECTIVAS CIDADES QUE CONFIARAM A MIM, O EQUACIONAMENTO DE TÃO IMPORTANTE MISSÃO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 21/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 778/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JHONATAN ALMADA, TITULAR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTEC, PEDINDO SUA APROVAÇÃO E AGILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADANIA DIGITAL – MARANET, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO BERNARDO, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, VARGEM GRANDE, PERITORÓ, AFONSO CUNHA E CHAPADINHA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 21/06/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 671/2017 - Indicação
ENCAMINHE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, PEDINDO QUE SEJA REALIZADA NO MAIS BREVE ESPAÇO DE TEMPO POSSÍVEL, A CONSERVAÇÃO DE TRECHOS IMPORTANTES DA MA - 020, RODOVIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE PERITORÓ E COROATÁ E COROATÁ A VARGEM GRANDE, HAJA VISTA QUE EM POUCO MAIS DE UM MÊS DE USO INTENSIVO DE TRÁFEGO, INCLUSIVE PESADO, ELA APRESENTA UM DESGASTE PREOCUPANTE NO ASFALTO QUE JÁ COMEÇA A INTERFERIR NA TRAFEGABILIDADE DA ÁREA.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 17/05/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 556/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, GERALDO DE FREITAS FERNANDES, SOLICITANDO O MÁXIMO EMPENHO DAQUELA AUTORIDADE NA AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE PAVIMENTAÇÃO DA BR 324, NO TRECHO QUE ALCANÇA DESDE A CIDADE DE BALSAS, NESTE ESTADO, ATÉ A CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES, NO ESTADO DO PIAUÍ, UM PERÍMETRO COM APROXIMADAMENTE 110 QUILÔMETROS DE EXTENSÃO, 50% DOS QUAIS ENCRAVADOS EM TERRITÓRIO MARANHENSE, PAVIMENTAÇÃO ESSA QUE JÁ VEM SENDO PROMETIDA PELO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES HÁ ANOS.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 17/04/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 516/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SUPORTE AVANÇADO - UTI MÓVEL – PARA O MUNICÍPIO DE COROATÁ, A FIM DE RECOMPOR SUA LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, CONSIDERANDO QUE NO PRESENTE MOMENTO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTA APENAS COM UMA UNIDADE MÓVEL EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO, O QUE REPRESENTA DE UM LADO, UMA OFERTA INCIPIENTE DE TÃO ESTRATÉGICO EQUIPAMENTO, E DE OUTRO, UM RISCO PERMANENTE PARA A POPULAÇÃO, PORQUE, MESMO QUE SE ADOTEM TODAS AS CAUTELAS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PREVENIR OU EVITAR OS ACIDENTES OU INCIDENTES, A VERDADE É QUE ELES SÃO IMPREVISÍVEIS, E EM RAZÃO DISSO, ESTÃO SEMPRE PRESENTES NO DIA A DIA DA POPULAÇÃO.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 11/04/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 379/2017 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO, CLAYTON NOLETO, SOLICITANDO A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS IMPORTANTES DA MA - 332, HAJA VISTA TRATAR-SE DO ESTRATÉGICO CORREDOR DE TRÁFEGO QUE FAZ ACONTECER O INTERCAMBIO SOCIAL, ECONÔMICO E CULTURAL, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE COROATÁ E PIRAPEMAS.
Autor: Fábio Braga
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: NA FORMA DO ART. 146 DO REGIMENTO INTERNO, O SR. PRESIDENTE DETERMINOU O ENCAMINHAMENTO DA PRESENTE INDICAÇÃO.  -  Em: 21/03/2017
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (11):Primeira ... << 1 2 3 4 [5] 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope