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Resultado da Pesquisa: 49 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 273/2017 - Projeto de Lei Ordinária
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE MIOPIA, ASTIGMATISMO, HIPERMETROPIA, DALTONISMO, CERATOCONE E DEMAIS PATOLOGIAS OCULARES EM ALUNOS MATRICULADOS NO 1° ANO DO ENSINO MÉDIO, NAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição rejeitada pelo Plenário
Última Ação: À DDR P/ ARQUIVAR EM 04/12/17
- Em: 04/12/2017
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 261/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.817/2018, no Diário Oficial do Estado do dia 27/03/2018 - Em: 09/02/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10817/2018
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Texto
Integral
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PLO 244/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO ROSALINO BARBOSA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.696/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 13/10/2017 - Em: 30/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10696/2017
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Texto
Integral
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PLO 149/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BENEFICENTE PENIEL DE ALDEIAS ALTAS.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.622/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10622/2017
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Texto
Integral
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PLO 148/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS QUILOMBOLAS PROTEÇÃO SÃO JOÃO DO POVOADO MATA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.627/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10627/2017
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Texto
Integral
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PLO 147/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ISABEL.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.630/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10630/2017
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Texto
Integral
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PLO 146/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE MORADA NOVA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.628/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 15/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10628/2017
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Texto
Integral
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PLO 145/2017 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBO DO POVOADO JUÇARA.
Autor:
Rafael Leitoa
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 10.623/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 12/07/2017 - Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 10623/2017
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Texto
Integral
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