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Resultado da Pesquisa: 131 matéria(s) encontrada(s).
IND 2255/2022 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, QUE AUTORIZE A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA TRAVESSA DO BATE PAPO FOMENTO EM PINHEIRO- MA, PARA INCLUSÃO NO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 064 em 07/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer.  -  Em: 25/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2254/2022 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, SENHOR EDUARDO SALIM BRAIDE E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SENHOR DAVID COL DEBELLA, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA QUE AUTORIZE DA R. DOS CEDROS – RENASCENÇA - SÃO LUÍS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 064 em 07/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 12/04/2022 pela servidora Eliezer.  -  Em: 25/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 2154/2022 - Indicação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA IDOSA (CREAISPI)
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: Proposição publicada no Diário da Assembleia nº 059 em 01/04/2022 e encaminhada ao destinatário por email em 04/04/2022 pela servidora Iracema.  -  Em: 19/04/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1827/2022 - Indicação
RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA AV. OITO,R. MATO GROSSO,BAIRRO TURU - SLZ
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 054, DE 25/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 29/03/2022.  -  Em: 29/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1607/2022 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, EM SEU ART. 152, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SINFRA, SENHOR CLEITON NOLETO, QUE AUTORIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A RECUPERAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA CAMADA ASFÁLTICA DA MA006, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO A CIDADE DE PINHEIRO-MA, PARA INCLUSÃO NO “PROGRAMA MAIS ASFALTO”.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 050, DE 18/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 23/03/2022.  -  Em: 23/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1386/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS EDUARDO LULA QUE DETERMINE ÀS SUAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE PARA QUE PROCEDAM A ANÁLISE DA VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE CATARATAS E PTERÍGIO, NO MUNÍCIPIO DE PINHEIRO -MA.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 046, DE 11/03/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/03/2022.  -  Em: 14/03/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 647/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE O SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA, CLAYTON NOLETO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO, MÁRCIO JERRY, QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, PARA A INSTALAÇÃO DA COBERTURA DOS BLOCOS, DA FEIRA MUNICIPAL DE PINHEIRO, OBJETIVANDO PROMOVER MELHORIAS.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
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IND 453/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR, SENHOR FLÁVIO DINO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE CARLOS EDUARDO LULA QUE DETERMINE ÀS SUAS EQUIPES TÉCNICAS DE SAÚDE PARA QUE PROCEDAM A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: CONSCIENTIZAÇÃO EM ESCOLAS E COMUNIDADES CARENTES. OFERECENDO À GESTANTE ADOLESCENTE, MENOR DE 18 ANOS, COM ANUÊNCIA DO RESPONSÁVEL LEGAL, SUA INCLUSÃO EM PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR E ADOÇÃO DE MÉTODO CONTRACEPTIVO DE LONGA DURAÇÃO, APÓS O PARTO.
Autor: LEONARDO SARMENTO PIRES DE SA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 023, DE 03/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022.   -  Em: 14/02/2022
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