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Resultado da Pesquisa: 62 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 37/2013 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A TAXA DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXTRAÇÃO, TRANSPORTE E DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (TFRM) E O CADASTRO ESTADUAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXTRAÇÃO E DE APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS (CERM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: OBS: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO REQUERIMENTO Nº05/2013 EM 10/04/13; Á D.D.R PARA ARQUIVAR. - Em: 10/04/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 31/2013 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: ENCAMINHADO PARA DIRETORIA LEGISLATIVA PARA PARECER NO DIA 20/03/2013 - Em: 20/03/2013
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 243/2012 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAR EM LUGAR DE FÁCIL VISIBILIDADE O NÚMERO DO TELEFONE DAS CENTRAIS DE ATENDIMENTO DA ANATEL, DO PROCON E DA PROMOTORIA DO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 230/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DONA COTINHA – IDC, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 224/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUARÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS – MA.
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 221/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO AOS FAMILIARES E VISITANTES DE DETENTOS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 206/2012 - Projeto de Lei Ordinária
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO CONSCIENTE DE ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PLO 184/2012 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Hélio Oliveira Soares
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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