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Resultado da Pesquisa: 168 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 90/2022 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O ARTIGO 220, DO REGIMENTO INTERNO, REQUEIRO A V. EXA. QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISPENSADO DE PAUTA, DISCUTIDO E VOTADO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI Nº 100/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 12/04/2022- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 08/04/2022 EDIÇÃO 065 - Em: 12/04/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 468/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJAM ENVIADAS MENSAGENS DE CONGRATULAÇÕES AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, SENHOR GILBERTO CÂMARA FRANÇA JÚNIOR, PARABENIZANDO-O PELA SUA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AMPEM).
Autor:
Roberto Costa
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 442/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITA QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/21.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 07/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/12/2021 EDIÇÃO 295 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 303/2021 - Requerimento
QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PELO TRANSCURSO DOS SEUS 90 ANOS DE VIDA, DEDICADOS AOS INTERESSES DO MARANHÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/08/2021 EDIÇÃO 222 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 301/2021 - Requerimento
QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA MANUEL BECKMAN, A SENHORA ÂNGELA MARIA MORAES SALAZAR, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 10/08/2021 EDIÇÃO 222 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 389/2020 - Requerimento
SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE LEI N]S: 354 E 325/2020.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 344/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDO 3 (TRÊS) DIAS DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE SAÚDE, A SER CONSIDERADO A PARTIR DO DIA 13 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, COMBINADO COM 119 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, TOTALIZANDO 122 DIAS DE LICENÇA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: A PEDIDO DO AUTOR - DIÁRIO OFICIAL EDIÇÃO Nº 159 EM 14/10/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 198/2020 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APOIO A CANTORA ALCIONE NAZARETH PELAS RECENTES DECLARAÇÕES RACISTAS E PRECONCEITUOSAS PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES, SENHOR SÉRGIO CAMARGO.
Autores:
Roberto Costa
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 087 EM 09/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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