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Resultado da Pesquisa: 169 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 198/2020 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. APÓS MANIFESTAÇÃO DA MESA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE APOIO A CANTORA ALCIONE NAZARETH PELAS RECENTES DECLARAÇÕES RACISTAS E PRECONCEITUOSAS PROFERIDAS PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PALMARES, SENHOR SÉRGIO CAMARGO.
Autores:
Roberto Costa
Othelino Neto
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 087 EM 09/06/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 180/2020 - Requerimento
SOLICITA QUE SEJA FORMALMENTE OFICIADA A SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E ENERGIA DO ESTADO DO MARANHÃO- SEINC, PARA APRESENTAR A ESTE PODER, CÓPIAS DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO, PAGAMENTO E EXECUÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO ABAIXO DESCRITO, COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAL DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, CONFORME DENÙNCIA EM VEÍCULOS DA IMPRENSA LOCAL.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 26/05/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA/ EDIÇÃO 076 EM 25/05/2020 - Em: 07/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 148/2020 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO NATALÍCIO DE 90 ANOS DO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY, NOS SEGUINTES TERMOS:
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 10/04/2020 - PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA Nº 059 EM 29/04/2020 - Em: 05/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 30/2020 - Requerimento
SEJA CONVOCADA POR VOSSA EXCELÊNCIA SESSÃO SOLENE, NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DEDICADA ÀS COMEMORAÇÕES DOS 10 ANOS DO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES DE BACABAL. SUGIRO COMO DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 11/02/2020 - Em: 11/02/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 736/2019 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM AO PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DA 12ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUBSTITUIÇÃO PLENA DE SÃO LUÍS, GILBERTO CÂMARA FRANÇA, PARABENIZANDO-O PELA SUA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (AMPEM), EXTENSIVA AOS DEMAIS DIRETORES DA ASSOCIAÇÃO, DESEJANDO-LHES ÊXITO EM SUA GESTÃO.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/12/2019 - PROVIDENCIADO P/ OFÍCIO Nº 2183/19- GS1/DGM DE 04/12/2019 - Em: 04/12/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 702/2019 - Requerimento
QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/19, DE AUTORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 701/2019 - Requerimento
QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA LOGO APÓS A PRESTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 016/19, DE AUTORIA DO DEFENSORIA PÚBLICA.
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/11/2019 - Em: 26/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 609/2019 - Requerimento
SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, NUMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 128/2019, DE MINHA AUTORIA .
Autor:
Roberto Costa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 04/11/2019 - Em: 05/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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