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Resultado da Pesquisa: 280 matéria(s) encontrada(s).
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IND 455/2022 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR FLÁVIO DINO, CONSIDERANDO O QUE ESTÁ ACONTECENDO EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO DEVIDO AS ENCHENTES DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS, E CONSIDERANDO OS IMPACTOS IMEDIATOS E POSTERIORES, VENHO APRESENTAR UM PACOTE DE SUGESTÃO DE MEDIDAS PARA ESSES MUNICÍPIOS QUE ESTÃO SOFRENDO DEMAIS:
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022.
- Em: 14/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 454/2022 - Indicação
SEJA A PRESENTE INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, FLÁVIO DINO E AO SENHOR COMANDANTE GERAL DO CBM MA, CEL. CÉLIO ROBERTO PINTO DE ARAÚJO PARA INSTALAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA, NESTE ESTADO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 024, DE 04/02/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO VILELA EM 14/02/2022.
- Em: 14/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6871/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PRESIDENTE DUTRA/MA, O SENHOR RAIMUNDO ALVES CARVALHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6870/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PINHEIRO/MA, O SENHOR JOÃO LUCIANO SILVA SOARES, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6869/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA INÊS/MA, O SENHOR LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA CARVALHO, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6868/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SANTA FILOMENA/MA, O SENHOR SALOMÃO BARBOSA DE SOUSA, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6867/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, O SENHOR JÚLIO CÉSAR DE SOUSA MATOS, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 6866/2021 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA DE SÃO ROBERTO/MA, A SENHORA, DANIELLY COELHO TRABULSI, PARA QUE TOME CIÊNCIA E A FAÇA CUMPRIR A LEI Nº 11.514, DE 21 JULHO DE 2021 (QUE SEGUE EM ANEXO), QUE “INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO SEXUAL CONTRA MULHERES NO AMBIENTE DE TRABALHO. ”
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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