| Data: 31/03/2025 |
| Origem:
Documentação e Registro
|
|
| Destino: |
| Situação: Norma promulgada |
| Última Ação: PROMULGADA PELA LEI Nº 12.520/2025, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 053 DE 31/03/2025 |
|
| Data: 02/05/2024 |
| Origem:
Documentação e Registro
|
|
| Destino: |
| Situação: Proposição com veto total |
| Última Ação: VETO TOTAL PELA MENSAGEM Nº 031/2024, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 079 DE 02/05/2024 |
|
| Data: 09/04/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Documentação e Registro
|
| Situação: Aguardando sanção governamental |
| Última Ação: À DDR EM 09/04/2024 |
|
| Data: 09/04/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: À SANÇÃO |
| Última Ação: À SANÇÃO PELO OF. Nº 048/2024/DL/GP EM 09/04/2024 |
|
| Data: 04/04/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando assinatura do autógrafo |
| Última Ação: APROVADO EM 2º TURNO EM 04/04/2024 |
|
| Data: 27/03/2024 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: APROVADO EM 1º TURNO EM 27/03/2024 EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
|
| Data: 14/09/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: |
| Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 017/2023 DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 161 DE 14/09/2023 (RELATOR DEP. LEANDRO BELLO) |
|
| Data: 12/09/2023 |
| Origem:
Diretoria Legislativa
|
|
| Destino: |
| Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
| Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 685/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 159 DE 12/09/2023 (RELATOR DEP. FLORÊNCIO NETO)
|
|
| Data: 22/03/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria Legislativa
|
| Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão |
| Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA |
|
| Data: 15/03/2023 |
| Origem:
Diretoria da Mesa
|
|
| Destino: Diretoria da Mesa
|
| Situação: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
| Última Ação: PROPOSIÇÃO PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 049 DE 15/03/2023 |
|