ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 2 matéria(s) encontrada(s).
PLO 61/2017 - Projeto de Lei Ordinária
DENOMINA A UNIDADE DE ENSINO SITUADA NO POVOADO DE NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS –MA.
Autor:
Humberto Coutinho
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Proposição transformada em lei
Última Ação:
Promulgado pela Lei nº 10.594/2017, no Diário Oficial do Estado do dia 25/05/2017 -
Em:
10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
-
Lei Ordinária - 10594/2017
Texto
Integral
PLO 188/2015 - Projeto de Lei Ordinária
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MILITARES ATIVO E INATIVOS DE CAXIAS – POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO (AMAIC-PM E BM).
Autor:
Humberto Coutinho
Localização Atual:
Documentação e Registro
Situação:
Proposição transformada em lei
Última Ação:
PROPOSIÇÃO TRANSFORMADA EM LEI Nº10.324 EM 25/09/2015. -
Em:
25/09/2015
Norma Jurídica Vinculada:
-
Lei Ordinária - 10324/2015
Texto
Integral