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Resultado da Pesquisa: 213 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 119/2021 - Requerimento
REQ- RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PLO 103.2021
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 039 EM 08/03/2021 - Em: 19/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 96/2021 - Requerimento
SEJA DETERMINADO QUE TRAMITE EM REGIME
DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI DE NÚMERO 50/2021, PROPOSTO POR MIM NO DIA 12 DE FEVEREIRO
DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA À PESSOA QUE SE SOBREPUSER
NA ORDEM DEFINIDA PARA OS GRUPOS PRIORITÁRIOS DEFINIDOS A PARTIR DO PLANO NACIONAL DE
OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINA CONTRA A COVID-19.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 03/03/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 030 EM 22/02/2021 - Em: 04/03/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 22/2021 - Requerimento
REQUERIMENTO-URGÊNCIA PLO 360-2020. SUSPENDE PRAZOS DE CONCURSOS NO MA
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: DEFERIDO EM 16/02/2021 -DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 16/02/2021 EDIÇÃO 032 - Em: 25/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 11/2021 - Requerimento
QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 811/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 659/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 10/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 815/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 450/2019, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 9/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 783/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 273/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 8/2021 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 814/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 259/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 7/2021 - Requerimento
QUE SEJA SUBMETIDO À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO O PARECER Nº 779/2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 197 DE 16/12/2020, DA COLENDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, QUE OPINOU PELA REJEIÇÃO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 246/2020, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 10/02/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA RECEBIDO 03/02/2021 EDIÇÃO 018 - Em: 18/02/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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