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Resultado da Pesquisa: 142 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 375/2022 - Projeto de Lei Ordinária
RECONHECE O "WHEELING" (GRAU DE RUA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA RADICAL NO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 20/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 267/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DETERMINA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO E ÁUDIO NAS VIATURAS AUTOMOTIVAS E AERONAVES QUE SERVEM AS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO MONITORAMENTO E REGISTRO DAS AÇÕES INDIVIDUAIS DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATRAVÉS DE CÂMERAS CORPORAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 07/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 227/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER ANUAL, DA “SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES QUE FIZERAM HISTÓRIA” NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.808/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 23/08/2022 - Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11808/2022
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Texto
Integral
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PLO 226/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE ARRECADAÇÃO E DOAÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: À DIRETORIA LEGISLATIVA - Em: 26/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 225/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI DIRETRIZES PARA PROGRAMA CAPACITA MARANHÃO, CONSISTENTE EM AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição prejudicada
Última Ação: À DDR - Em: 08/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 224/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUE AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DA DOENÇA DE ENDOMETRIOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 003/2022 DA COMISSÃO DE SAÚDE, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 208 DE 23/11/2022 (RELATOR DEP. HÉLIO SOARES) - Em: 23/11/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 219/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRUPOS CULTURAIS, CIRCOS, TRUPES, ASSOCIAÇÕES ARTÍSTICAS ITINERANTES GARANTINDO O ACESSO DE SEUS INTEGRANTES ÀS REDES DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 607/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 220 DE 13/12/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 13/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 218/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE O CLIENTE/CONSUMIDOR SER ATENDIDO EM QUAISQUER DOS PONTOS OU MEIOS DISPONIBILIZADOS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO ESTADO DO MARANHÃO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Autor:
CIRO EVANGELISTA DE SOUZA NETO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 490/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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