|
Resultado da Pesquisa: 82 matéria(s) encontrada(s).
|
PLO 430/2022 - Projeto de Lei Ordinária
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO ACOLHER (CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESTRELA DA MANHÃ - CEBEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.858/2022, no Diário Oficial do Estado do dia 20/12/2022 - Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11858/2022
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 365/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE CATÓLICA MARANHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 550/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 355/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 524/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 165 DE 06/09/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 06/09/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 329/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA MULHER NO CAMPO NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO Nº 668/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 217 DE 06/12/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)
- Em: 06/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 319/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INCLUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS A “SEMANA ESTADUAL DA LONGEVIDADE”.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 485/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 16/08/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 16/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 318/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PSICOFOBIA, A SER CELEBRADO NO DIA 12 DE ABRIL.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 482/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 151 DE 16/08/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA)
- Em: 16/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 313/2022 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA ESTADUAL DO ESPORTE UNIVERSITÁRIO” NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 466/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 127 DE 12/07/2022 (RELATOR DEP.CIRO NETO)
- Em: 12/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
|
|
Texto
Integral
|
|
PLO 310/2022 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO MARANHÃO, O DIA ESTADUAL "MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS".
Autor:
HELENA MARIA DUAILIBE FERREIRA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.907/2023, no Diário Oficial do Estado do dia 28/03/2023 - Em: 04/04/2023
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei Ordinária - 11907/2023
|
|
Texto
Integral
|
|
|
Páginas (11): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última
|
