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Resultado da Pesquisa: 4 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 62/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO SR ADILSON SOUSA DE OLIVEIRA, CONHECIDO COMO ‘GARGAMEL’, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA CULTURAL MARANHENSE.
Autor:
Ana do Gás
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 06/11/2023 - Em: 06/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 10/2023 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A SRA. LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
Ana do Gás
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 090/2023 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 048 DE 14/03/2023 (RELATOR DEP. WELLINGTON DO CURSO)
- Em: 14/03/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 38/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
“CONCEDE A MEDALHA “NEGRO COSME” AO SENHOR GERSON PINHEIRO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE IGUALDADE RACIAL”.
Autor:
Ana do Gás
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 006/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 025 DE 07/02/2022 (RELATOR DEP. MARCIO HONAISER)
- Em: 07/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 33/2018 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN”, AO 2º TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO - PMMA, O SENHOR ANTONIO CARVALHO PORTELA FILHO.
Autor:
Ana do Gás
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR EM 23/07/18
- Em: 23/07/2018
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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