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Resultado da Pesquisa: 7 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 25/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO SARGENTO SÁ, AO CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, WALLACE GLEYDISON AMORIM DE SOUSA.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 313/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 104 DE 07/06/2022 (RELATOR DEP. ARISTON SOUSA) - Em: 07/06/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 21/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA “CANHOTEIRO”, A FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “FAÍSCA”.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 525/2021 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 108 DE 22/06/2021 (RELATOR DEP. WENDELL LAGES) - Em: 22/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 101/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN, IN MEMÓRIA A SRA. MARIA DE JESUS FERREIRA BRINGELO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DONA DIJÉ, MULHER, NEGRA, QUEBRADEIRA DE COCO BABAÇU, QUE LUTOU POR DIREITOS QUILOMBOLAS NO MARANHÃO.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 526/19 DA CCJC, PUBLICADO NO D.A. Nº 148 DE 18/09/19 (RELATOR DEP. NETO EVANGELISTA)
- Em: 18/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 99/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANOEL BECKMAN, AO SR FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA EX-PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO MARANHÃO (FETAEMA).
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: À DDR - Em: 02/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 84/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ REIS NETO.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Última Ação: ANEXADO AO PROJ. DE RES. LEG. Nº 074/19 NOS TERMOS DO ART. 141 DO REGIMENTO INTERNO EM 27/08/19 - Em: 27/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 74/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO SENHOR JOSÉ REIS NETO.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 08/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 12/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 405/04, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
ADELMO DE ANDRADE SOARES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: EMENDA Nº 001/19, DE AUTORIA DO DEP. FELIPE DOS PNEUS, REPUBLICADA POR FALTA DE ASSINATURAS REGIMENTAIS NO D.A. Nº 131 DE 21/08/19 - Em: 21/08/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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