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Resultado da Pesquisa: 33 matéria(s) encontrada(s).
PRE 63/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN A CIDINHO MARQUES
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.152/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 225 DE 20/12/2022; À DDR EM 27/12/2022  -  Em: 27/12/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 27/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA MARIA FIRMINA DOS REIS A ANA CRISTINA BRANDÃO FEITOSA.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 422/2022 DA CCJC, PUBLICADO NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 122 DE 05/07/2022 (RELATOR DEP. MÁRCIO HONAISER)   -  Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 24/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO TEREZINHA REGO A CLAUDIA MARIA DA COSTA GONÇALVES.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.121/2022, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ALEMA Nº 194 DE 25/10/2022; À DDR EM 26/10/2022  -  Em: 26/10/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A DAVI HERMES SOUZA DE OLIVEIRA.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 16/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO VEREADOR PAULO VICTOR MELO DUARTE.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: À DDR PARA ARQUIVAR, CONFORME ART. 32 DO REGIMENTO INTERNO EM 10/03/2023.  -  Em: 10/03/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARANHENSE AO PADRE JAMES WILSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR  -  Em: 05/07/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 32/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN À EMISSORA DE RÁDIO TIMBIRA AM.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.063/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 278 DE 08/11/2021; À DDR EM 09/11/2021  -  Em: 09/11/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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PRE 31/2021 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA “CANHOTEIRO” A JHULIA RAYSSA MENDES LEAL.
Autor: HILDELIS SILVA DUARTE JUNIOR
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 1.056/2021, PUBLICADA NO D.A. Nº 246 DE 16/09/2021; À DDR EM 17/09/2021  -  Em: 17/09/2021
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