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Resultado da Pesquisa: 5 matéria(s) encontrada(s).
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PRE 123/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MARIA ARAGÃO” AO SENHOR TENENTE-CORONEL VALTERMAR PINTO RIBEIRO – “CORONEL RIBEIRO”.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 991/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 177 DE 07/11/19; À DDR EM 07/11/19 - Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 113/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “TEREZINHA REGO” AO SENHOR DR. MARCOS ANTÔNIO BARBOSA PACHECO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 990/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 177 DE 07/11/19; À DDR EM 07/11/19 - Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 107/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO DR.º FREI HUGO CÉSAR SOUSA OLIVEIRA
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: PROMULGADO PELA RES. LEG. Nº 989/19, PUBLICADA NO D.A. Nº 177 DE 07/11/19; À DDR EM 07/11/19. - Em: 07/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PRE 105/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO "MANUEL BECKMAN" AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, FELIPE SANTA CRUZ SCALETSKY.
Autores:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Zé Inácio
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 12/09/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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PRE 76/2019 - Projeto de Resolução Legislativa
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “JOÃO DO VALE” AO SENHOR WILSON LUIZ BARBOSA RIBEIRO.
Autor:
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Norma promulgada
Última Ação: À DDR - Em: 28/11/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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