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Resultado da Pesquisa: 54 matéria(s) encontrada(s).
REQ 245/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DA MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA A MINHA FALTA NAS SESSÕES PLENÁRIAS REALIZADAS NO PERÍODO DE 03 A 13 DE JUNHO DE 2024, POIS NA DATA MENCIONADA ESTIVE EM REPOUSO MÉDICO ACOMETIDO DE FORTES DORES NA LOMBAR E TRANSTORNOS INTERNOS NO JOELHO, COMPROVADO ATRAVÉS DE ATESTADO MÉDICO
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/06/2024  -  Em: 25/06/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 214/2024 - Requerimento
NOS TERMOS DO ART. 163, IV, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ADOTADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE JUNHO DO ANO EM CURSO, EM ALUSÃO AOS 188 ANOS DE EXISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, FUNDADA EM 17 DE JUNHO DE 1836..
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/06/2024 EDIÇÃO Nº 099  -  Em: 11/06/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 18/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS, A SER REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2024.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024  -  Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 507/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE ESTIVE REALIZANDO UMA SÉRIE DE CONSULTAS E EXAMES NA UDI HOSPITAL, EM SÃO LUÍS, PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SAÚDE, CONFORME DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO EM ANEXO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/12/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 06/12/2023 Edição n° 215  -  Em: 06/12/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 337/2023 - Requerimento
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ABONADA MINHA FALTA EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NA FORMATURA DE CELEBRAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO 50º BIS, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CORROBORA O CONVITE EM ANEXO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160  -  Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 318/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO I E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO É DISCUTIR SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-010 (BELÉM-BRASÍLIA), NO TRECHO ENTRE IMPERATRIZ E GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/08/2023  -  Em: 29/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 312/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA A MINHA FALTA, REFERENTE AO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTÃO E EFETIVIDADE, EM SÃO PAULO
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151  -  Em: 29/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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REQ 311/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA A MINHA FALTA, REFERENTE AO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DE ALUNOS/ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151  -  Em: 28/08/2023
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