Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 52 matéria(s) encontrada(s).
REQ 18/2024 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MANUEL BECKMAN AO ADVOGADO CHARLES HENRIQUE MIGUEZ DIAS, A SER REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2024.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 07/02/2024 EDIÇÃO Nº 024  -  Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 507/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER DEPOIS DE OUVIDA A MESA, QUE SEJA JUSTIFICADA MINHA AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIAS NO DIA 29 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO. NA OPORTUNIDADE ESTIVE REALIZANDO UMA SÉRIE DE CONSULTAS E EXAMES NA UDI HOSPITAL, EM SÃO LUÍS, PARA TRATAR DE QUESTÕES DE SAÚDE, CONFORME DECLARAÇÕES DE COMPARECIMENTO EM ANEXO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 06/12/2023 - Diário Oficial da Alema Publicado em 06/12/2023 Edição n° 215  -  Em: 06/12/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 337/2023 - Requerimento
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ABONADA MINHA FALTA EM DECORRÊNCIA DA MINHA PARTICIPAÇÃO NA FORMATURA DE CELEBRAÇÃO DO CINQUENTENÁRIO DO 50º BIS, NA CIDADE DE IMPERATRIZ, REPRESENTANDO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CORROBORA O CONVITE EM ANEXO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 13/09/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/09/2023 EDIÇÃO Nº 160  -  Em: 13/09/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 318/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 158, INCISO I E 174 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, A SER PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, EM DATA A SER DEFINIDA. O OBJETIVO É DISCUTIR SOBRE A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA BR-010 (BELÉM-BRASÍLIA), NO TRECHO ENTRE IMPERATRIZ E GOVERNADOR EDISON LOBÃO.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/08/2023 EDIÇÃO Nº 152 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/08/2023  -  Em: 29/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 312/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE, SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA A MINHA FALTA, REFERENTE AO DIA 10 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR PARTICIPANDO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE GESTÃO E EFETIVIDADE, EM SÃO PAULO
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151  -  Em: 29/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 311/2023 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE, NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ABONADA A MINHA FALTA, REFERENTE AO DIA 16 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DE ESTAR ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DE ALUNOS/ATLETAS DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 24/08/2023- DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 24/08/2023 EDIÇÃO Nº 151  -  Em: 28/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 275/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 354/2023, DE MINHA AUTORIA.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 08/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 03/08/2023 EDIÇÃO Nº 136  -  Em: 09/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

REQ 258/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LECY DOS SANTOS RESENDE, FALECIDA EM 27/03/2023.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 05/07/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117  -  Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (7): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope