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Resultado da Pesquisa: 11 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 245/2022 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A
MESA, SEJA ENCAMINHADA NOTA DE PESAR1 PARA FAMÍLIA DA PROFESSORA RAIMUNDA
JACOMÉ ERICEIRA, FALECIDA EM 16 DE OUTUBRO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE SANTA
LUZIA - MA.
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhada através do Oficio nº 073/2022-GS1/DGM, de 25-10-22, via Correio (registrada) em 27-10-22 - Em: 20/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 219/2022 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR ÀS FAMÍLIAS DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, KAIC ALBUQUERQUE DA SILVA, IZABEL CRISTINA O. MARTINS, CLAUMIR LIMA SILVA E CONCEIÇÃO DE MARIA A. PINTO, FALECIDOS NA MANHÃ DA ULTIMA TERÇA-FEIRA (16) EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE NA BR-222, PRÓXIMO AO MUNICÍPIO DE BURITICUPU.
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 30/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 23/08/2022 EDIÇÃO 156 - Em: 24/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 212/2022 - Requerimento
JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2022, POR MOTIVO DE FORÇA MAIOR. OCASIÃO EM QUE ESTIVE PRESENTE EM CERIMONIA FÚNEBRE DE UMA AMIGA PRÓXIMA.
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/08/2022 EDIÇÃO 151 - Em: 17/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 204/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO, REQUEIRO QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 EM COMEMORAÇÃO AOS 30 ANOS DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNCME).
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 09/08/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 04/08/2022 EDIÇÃO 143 - Em: 05/08/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 118/2022 - Requerimento
REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA PROJETOS DE LEI Nº 178 E Nº 179.2022
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/05/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 05/05/2022 EDIÇÃO 081 / de ordem do sr. presidente, encaminha-se à diretoria legislativa para as devidas providências Em 11/05/2022 - Em: 10/05/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 20/2022 - Requerimento
SEJA REMETIDO EXPEDIENTE À EMPRESA VALE S.A., ENCAMINHADO CÓPIA E A DEVIDA PUBLICAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 11.651/2022, QUE INCLUIU O MODAL FERROVIÁRIO AO DIREITO DE GRATUIDADE DE PASSAGEM PARA OS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 9.948/2013, PARA CIÊNCIA E OBSERVÂNCIA DA NORMA LEGAL.
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/02/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 16/02/2022 EDIÇÃO 032, ENVIADO PELO OFÍCIO Nº 02/2022 EM ANEXO - Em: 18/02/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 433/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARINALVA RIBEIRO ALVES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 12/11/2021
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2021 EDIÇÃO 290 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 432/2021 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA, QUE SEJA ENVIADA MENSAGEM DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JONAS PINTO DOS SANTOS, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA – MA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16/11/2021.
Autor:
BETEL SANTANA RODRIGUES
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/11/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/11/2021 EDIÇÃO 290 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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