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Resultado da Pesquisa: 71 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 510/2022 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, OS PROJETOS DE LEI Nº 484 E 485/2022, ORIUNDOS DA C.O.F.F.C.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 21/12/2022 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/12/2022 EDIÇÃO 225 - Em: 21/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 459/2021 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO MARANHÃO, E APÓS A MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITO QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 14/12/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 14/12/2021 EDIÇÃO 301 - Em: 16/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 441/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 545/2021 QUE ALTERA A LEI N. 9.102/2009 QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO DE GÁS CANALIZADO PARA CONSUMIDOR LIVRE, AUTO PRODUTOR E AUTO IMPORTADOR E TAMBÉM A LEI N. 10.225/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DA AGENCIA ESTADUAL DE MOBILIDADE URBANA – MOB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: RETIRADO DA ORDEM DO DIA - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 02/12/2021 EDIÇÃO 294 - Em: 07/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 355/2021 - Requerimento
REQUER QUE SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA, EM UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADO LOGO APÓS A APROVAÇÃO DO PRESENTE REQUERIMENTO, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2021, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 29/09/201 - DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 29/09/2021/ DIÁRIO OFICIAL DA ELMA, PUBLICADO EM 29/09/2021 EDIÇÃO Nº 255 - Em: 29/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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REQ 321/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2021 QUE CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “MANUEL BECKMAN” AO SENHOR JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA JÚNIOR.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/08/2021 EDIÇÃO 234 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/08/2021 - Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 320/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 41/2021 QUE CONCEDE MEDALHA “MANUEL BECKMAN” A PROF. IZAURA SILVA
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 26/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 26/08/2021 EDIÇÃO 234 / DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 26/08/2021 - Em: 31/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 292/2021 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART.163, INCISO III), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA DISCUTIDO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 381/2021 QUE ALTERA A LEI N. 10.400/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO SOCIOPRODUTIVA - MAIS RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 10/08/2021 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/08/2021 EDIÇÃO 221 - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 232/2021 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, BEM COMO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, DR. CARLOS LULA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR NO GRUPO DE PRIORIDADE PARA VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 OS FUNCIONÁRIOS DE SUPERMERCADOS POR ESTAREM NA LINHA DE FRENTE E EXTREMAMENTE EXPOSTOS AO CONTATO DIRETO COM A POPULAÇÃO, BEM COMO OS PAIS E CUIDADORES DE CRIANÇAS AUTISTAS.
Autor:
Professor Marco Aurélio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 094 EM 01/06/2021 - RECEBIDO P/ SR. PRESIDENTE INDICAÇÃO Nº 1579/2021 - Em: 08/06/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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