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Resultado da Pesquisa: 179 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 142/2024 - Requerimento
SENHOR PRESIDENTE,
NA FORMA QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA (ART. 158, INCISO I), REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO A MESA, SEJA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PROMOVIDA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, PARA DEBATER SOBRE O PROJETO DE LEI 12/24 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE REGULAMENTAR O TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 11/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/04/2024 EDIÇÃO N° 066 - Em: 11/04/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 103/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 381/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS DO ESTADO DO MARANHÃO, PROPOSTO POR MIM, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS, PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 20/03/2024 EDIÇÃO Nº 051 - Em: 27/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 92/2024 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO E QUE TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 225/2023, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MARANHÃO, PROPOSTO POR MIM, COM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES RESPONSÁVEIS, PARA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 13/03/2024 EDIÇÃO Nº 046 - Em: 15/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 49/2024 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 27 DE FEVEREIRO DO CORRENTE, ÀS 11 HORAS, EM HOMENAGEM AO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 22/02/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 22/02/2024 EDIÇÃO Nº 032 - Em: 28/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 386/2023 - Requerimento
NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEIRO A V. EXA. QUE, APÓS OUVIDA A MESA, ESTA ASSEMBLEIA FAÇA VISTORIA E ACOMPANHAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NAS ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO POR DIÓXIDO DE ENXOFRE E OZÔNIO DAS COMPANHIAS VALE E ALUMAR.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 25/10/2023 EDIÇÃO 188 - Em: 31/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 385/2023 - Requerimento
SOLICITANDO QUE SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 653/2023, ENCAMINHADO PELA MENSAGEM Nº 100/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: APROVADO EM 24/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 19/10/2023 EDIÇÃO 184 - Em: 23/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 381/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS A DELIBERAÇÃO DA MESA, SEJA JUSTIFICADA A MINHA AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, QUE ESTIVE PARTICIPANDO DO LANÇAMENTO OFICIAL DA PEDRA FUNDAMENTAL DA INPASA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BALSAS, A SERVIÇO DESTE PODER.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 18/10/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 18/10/2023 EDIÇÃO 183 - Em: 18/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 376/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ART. 132, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA DESARQUIVADO, COM O CONSEQUENTE RETORNO À TRAMITAÇÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 010/2022, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
Zé Inácio
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/10/2023 EDIÇÃO 180 - Em: 17/10/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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