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Resultado da Pesquisa: 39 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 33/2024 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O
DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS Nº 161/2021, Nº 120/2021,
450/2022 E 203/2019 DE MINHA AUTORIA, QUE VERSAM SOBRE MATÉRIAS DIVERSAS
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 09/02/2024 EDIÇÃO Nº 026 - Em: 15/02/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 25/2024 - Requerimento
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARCIA REGINA SEREJO MARINHO, EX PREFEITA DA CIDADE DE CAXIAS E EX DEPUTADA FEDERAL, E
MÃE DO DEPUTADO FEDERAL, PAULO MARINHO JÚNIOR, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2024.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao destinatário, Ofício nº 003/2024-GS1/DGM, via correios, em 04/03/24 - Em: 05/03/2024
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 492/2023 - Requerimento
NOS TERMOS QUE DISPÕE O ART. 148 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR DANIEL BARROS DA CIDADE DE CAXIAS/MA, POR SEU PRONUNCIAMENTO REALIZADO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2023, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA, ONDE O MESMO OFENDEU A HONRA DA DEPUTADA DANIELLA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Requerimento encaminhado
Última Ação: Encaminhado ao destinatário através do Ofício nº 180/2023-GS1/DGM, via ECT, em 20/12/23 - Em: 20/12/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 395/2023 - Requerimento
NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO QUE, APÓS A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A REALIZAR-SE LOGO APÓS A PRESENTE SESSÃO O PROJETO DE LEI Nº 568/2023, DE MINHA AUTORIA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 01/11/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/11/2023 EDIÇÃO 193 / DE ORDEM DO SR PRESIDENTE, ENCAMINHA-SE À DIRETORIA LEGISLATIVA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS EM 01/11/2023 - Em: 06/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 394/2023 - Requerimento
NA FORMA DO QUE DISPÕE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 132 DO REGIMENTO INTERNO DESTA ASSEMBLEIA, REQUEIRO A V. EXA. QUE SEJA DETERMINADO O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 485/2021 E Nº 582/2021, DE MINHA AUTORIA, SOBRE O QUAL ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, E CONCEDE ÀS DOADORAS DE LEITE MATERNO ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E VESTIBULAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 01/11/2023 EDIÇÃO 193 - Em: 06/11/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 361/2023 - Requerimento
REQUEIRO A APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO, MANIFESTANDO
REPÚDIO À CONDUTA DO VEREADOR KIM DO CARU, QUE É PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO TIDE, POR NÃO ACATAR O PROJETO
DE LEI QUE CRIA A PROCURADORIA DA MULHER NO ÓRGÃO LEGISLATIVO, SOB
UMA ALEGAÇÃO DE QUE SERIA INCONSTITUCIONAL E NÃO HAVER PREVISÃO NO
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Autor:
DANIELLA
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 298/2023 - Requerimento
SENHORA PRESIDENTE,
NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS OUVIDA A
MESA, SEJA EMITIDA NOTA DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DO ROSÁRIO
PEREIRA ROSA, MÃE DO PREFEITO DE CAXIAS, SENHOR FÁBIO GENTIL E SOGRA DA
DEPUTADA DANIELLA, PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 16/08/2023 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 11/08/2023 EDIÇÃO Nº 142 / PROVIDENCIADO P OFICIO Nº 088/2023 - GS1/DGM EM 16/08/2023 - Em: 16/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 252/2023 - Requerimento
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA E A MESA DIRETORA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE NA CIDADE DE AÇAILÂNDIA - MA, NO PERÍODO MAIS PRÓXIMO E VIÁVEL, CONFORME DISPONIBILIDADE DESTA MESA.
Autor:
DANIELLA
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA PUBLICADO EM 28/06/2023 EDIÇÃO Nº 117 - Em: 01/08/2023
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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