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Resultado da Pesquisa: 52 matéria(s) encontrada(s).
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REQ 375/2020 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES AO ATUAL COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA, MAJOR ORLANDO ARAÚJO FERREIRA, DA CIDADE DE SANTA INÊS, PARABENIZANDO PELOS ÓTIMOS SERVIÇOS E MAGNÍFICA ADMINISTRAÇÃO DA 2ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO 7º BPM.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 15/12/2020 - Em: 16/12/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 343/2020 - Requerimento
REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 540/2019 DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA ESTADUAL JOVEM EMPREENDEDOR RURAL, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 158 EM 13/10/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 342/2020 - Requerimento
REQUEIRO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 92/2020 DE MINHA AUTORIA, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 20/10/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO 158 EM 13/10/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 294/2020 - Requerimento
SEJA SUBMETIDO AO REGIME DE TRAMITAÇÃO DE URGÊNCIA, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, O PROJETO DE LEI Nº 303/2020 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DAS FATURAS DE SERVIÇOS ESSENCIAIS CONTRAÍDOS PELOS CONSUMIDORES DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição publicada no Diário da Assembleia
Última Ação: - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 130 EM 24/08/2020 - Em: 02/09/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 289/2020 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MÁRCIA BITTENCOURT PEREIRA FERNANDES, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO COMO A NOVA SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 128 EM 19/08/2020 - Em: 26/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 288/2020 - Requerimento
SEJA ENVIADA MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ISABEL MYRIAM PEREIRA LEITE MACEDO, PARABENIZANDO PELA NOMEAÇÃO COMO A NOVA SECRETÁRIA ADJUNTA DE AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 126 EM 17/08/2020 - Em: 26/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 287/2020 - Requerimento
MENSAGEM DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, À SENHORA NATÁLIA RIBEIRO MANDARINO, ENFERMEIRA, DOUTORA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, MESTRE EM SAÚDE MATERNO INFANTIL, DENTRE OUTRAS ESPECIALIZAÇÕES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, BEM COMO DIRETORA DO HOSPITAL DA MULHER EM SÃO LUÍS E COMO A NOVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição aprovada
Última Ação: APROVADO EM 25/08/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 128 EM 19/08/2020 - Em: 26/08/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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REQ 217/2020 - Requerimento
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILM.º SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DA AMAZÔNIA NO MARANHÃO, SENHOR DIEGO SANTOS LIMA, PARA QUE NOS SEJA INFORMADO O MOTIVO PELO QUAL A AGÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA, EM SANTA INÊS, NESTE ESTADO, FOI FECHADA SEM NENHUMA EXPLICAÇÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E REGIONAL.
Autor:
LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: DEFERIDO EM 25/06/2020 - DIÁRIO OFICIAL DA ALEMA EDIÇÃO Nº 095 EM 24/06/2020 - Em: 21/10/2020
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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