Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 1 matéria(s) encontrada(s).
PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
ALTERA A LEI 6.513/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: RILDO AMARAL
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: A PROPOSIÇÃO FOI ARQUIVA A E PROTOCOLADA NOVAMENTE COMO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 49/2021.  -  Em: 13/05/2021
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  


Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope