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Resultado da Pesquisa: 262 matéria(s) encontrada(s).
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IND 774/2020 - Indicação
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE CAMPANHA COM 10 UTI, NA CIDADE DE BARRA DO CORDA.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 521/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLAVIO DINO, SOLICITANDO QUE SEJA DIVIDIDO O PAGAMENTO DO IPVA DESTE ANO, EM PELO MENOS EM 6 PARCELAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE OS MESES DE JULHO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2020.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 520/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO PRESIDENTE DA FAMEM, PREFEITO ERLANIO FURTADO LUNA XAVIER, PARA QUE ENCAMINHE OFICIO AOS PREFEITOS DOS MUNICÍPIOS MARANHENSES, SOLICITANDO A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA DECORRENTE COVID-19, CONSIDERANDO QUE ESSE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTÁ OCASIONANDO SÉRIOS PROBLEMAS NA SAÚDE E NA ECONOMIA FAMILIAR DO POVO MARANHENSE.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 519/2020 - Indicação
ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM OS DEMAIS PARLAMENTOS BRASILEIROS POSSA DESENVOLVER UMA AGENDA COMUM PARA TRATAR DAS AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS.
NESSE SENTIDO, O ILUSTRE PRESIDENTE DESTA CASA, DEPUTADO OTHELINO NOVA ALVES ADOTARÁ AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA NESSE PARA VIABILIZAR NOSSA REIVINDICAÇÃO, INCLUSIVE NOMEANDO UMA COMISSÃO PARLAMENTAR, BEM COMO UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA DE SERVIDORES DESTA CASA E DE OUTROS PODERES.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 437/2020 - Indicação
SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO, SOLICITANDO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA ENVIADA UMA EQUIPE DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO AO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA, ENGLOBANDO TODAS AS CIDADES RIBEIRINHAS QUE SE LOCALIZAM AS MARGENS DO RIO MEARIM, COM AMEAÇA DE INUNDAÇÃO DENTRE AS QUAIS: PEDREIRAS E BACABAL. BEM COMO À CIDADE DE GRAJAÚ QUE TEM SIDO ACOMETIDA PELA CHEIA ATÍPICA NESTE PERÍODO CHUVOSO.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1608/2019 - Indicação
REQUEIRO A V. EXA. A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, DO PROGRAMA ASSEMBLEIA CIDADÃ, A SER APRESENTADO PELA DIRETORIA DA ALEMA, NA FORMA DO ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO ANEXO.
ENTENDEMOS QUE O PODER LEGISLATIVO ALÉM DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE SÃO LEGISLAR E FISCALIZAR, TAMBÉM PODE ATENDER O CIDADÃO MARANHENSE ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME DISPÕE O ANTEPROJETO ACIMA MENCIONADO:
I - O PROCON ASSEMBLEIA;
II - A PROCURADORIA DA MULHER;
III - A DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR;
IV - O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL;
V - A BIBLIOTECA;
VI - O CENTRO DE MEMÓRIA E BENS CULTURAIS.
Autor:
Rigo Teles
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1448/2019 - Indicação
SEJA EMITIDO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA MENDONÇA (ANA DO GÁS), SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DO MARANHÃO, DETERMINANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1798/19-GS1/DGM - Em: 31/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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IND 1447/2019 - Indicação
SEJA EMITIDO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ANA MENDONÇA (ANA DO GÁS), SECRETÁRIA DA MULHER DO ESTADO DO MARANHÃO, DETERMINANDO O ENVIO DA CARRETA DA MULHER AO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS.
Autor:
Rigo Teles
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA PELO OFÍCIO Nº 1797/19-GS1/DGM - Em: 31/10/2019
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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