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Resultado da Pesquisa: 113 matéria(s) encontrada(s).
IND 2090/2023 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA AGENSUL VAGTONIO BRANDÃO, PARA QUE SEJA REALIZADA O BLOQUETEAMENTO DAS RUAS, CASTELO BRANCO, SANTA ANA, SANTA MARIA E BRAGANEY, SITUADAS NO BAIRRO LAGOA VERDE NA CIDADE DE IMPERATRIZ.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 14/06/2023.  -  Em: 26/06/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1605/2023 - Indicação
SENHOR PRESIDENTE NA FORMA REGIMENTAL REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO E AO PRESIDENTE DA AGENSUL SR. VAGTONIO BRANDÃO, PARA QUE SEJA PERFURADO UM POÇO PROFUNDO PARA BENEFICIAR A COMUNIDADE DO BAIRRO PLANALTO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, AFIM DE ATENDER CERCA DE TRÊS MIL FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 16/05/2023.  -  Em: 23/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 1575/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL (ART. 152) REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SUA EXCELÊNCIA O SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, DOUTOR CARLOS BRANDÃO, SOLICITANDO-LHE QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROPOSIÇÃO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.736, DE 31 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES POLICIAIS MILITARES NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO, ALTERA A LEI Nº 8.591, DE 27 DE ABRIL DE 2007, A LEI Nº 8.507, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, E A LEI Nº 11.667, DE 12 DE ABRIL DE 2022 (MEDIDA PROVISÓRIA Nº 379, DE 11 DE MARÇO DE 2022), (MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO), CONFORME ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 10/05/2023.  -  Em: 10/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 266/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA. QUE DEPOIS DE OUVIDA A MESA SEJA ENCAMINHADA A INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA APARÍCIO BANDEIRA SOLICITANDO A CONCLUSÃO DAS AS OBRAS DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA NICOLAU DINO, NO BAIRRO GRANDE BOM JESUS, UMA VEZ QUE FORAM INICIADAS PELO GOVERNO DO ESTADO AS OBRAS DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM DA REFERIDA AVENIDA,
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023.  -  Em: 31/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 265/2023 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADA A. INDICAÇÃO PARA O GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO E O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, APARÍCIO BANDEIRA PARA QUE SEJA FEITA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO BOM SUCESSO NA CIDADE DE IMPERATRIZ, VISTO A NECESSIDADE DE UM ESPAÇO ADEQUADO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS BEM COMO PARA ATENDER AOS FEIRANTES E OS CONSUMIDORES QUE ALI TRABALHAM E FREQUENTAM, VISLUMBRANDO AINDA A MELHORIA DA GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ALEX BRUNO CANELA VILELA EM 14/03/2023.  -  Em: 31/05/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 7961/2022 - Indicação
SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ADQUIRIR DUAS EMBARCAÇÕES TIPO LANCHA, EM ALUMÍNIO COM ESTRUTURA E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE NAVEGAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA PATRULHAMENTO EM RIOS, BRAÇOS DE MAR, LAGOS E ENSEADAS AFIM DE COIBIR O CRIME ORGANIZADO, O CONTRABANDO E A VIOLÊNCIA PATROCINADA PELAS FACÇÕES CRIMINOSAS.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA, PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 229, DE 26/12/2022, E ENCAMINHADA AO DESTINATÁRIO POR E-MAIL PELO SERVIDOR ELIÉZER MONTEIRO EM 26/12/2022.   -  Em: 17/01/2023
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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IND 6614/2022 - Indicação
NA FORMA REGIMENTAL, REQUEIRO A V. EXA. QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO SR. GLAUCO HENRIQUE FERREIRA SILVA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA ROTATÓRIA DE ACESSO A RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE ESTREITO LOCALIZADA NA BR 010
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENVIADA POR E-MAIL PELO SERVIDOR ÁLEX BRUNO EM 21/01/2024  -  Em: 08/04/2024
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IND 4496/2022 - Indicação
ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR FLÁVIO DINO E AO EXMO. SR. SECRETÁRIA DE ESTADO DAS CIDADES, JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA LAGOA DO CENTRO GRANDE NO MUNICÍPIO DE AXIXÁ.
Autor: Antônio Pereira
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: PROPOSIÇÃO DEFERIDA
Última Ação: INDICAÇÃO DEFERIDA E PUBLICADA NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 111, DE 17/06/2022, E ENVIADA AO DESTINATÁRIO PELO E-MAIL PELO(A) SERVIDOR(A) ALEX BRUNO VILELA EM 21/06/2022.  -  Em: 21/06/2022
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
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