Logotipo da Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHAO

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo




Ajuda

Matérias Legislativas

Pesquisa Básica
Resultado da Pesquisa: 203 matéria(s) encontrada(s).
IND 343/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA INCLUÍDA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MA040, TRECHO QUE COMPREENDE OS MUNICÍPIOS DE TIMON A PARNARAMA, NO PLANO DE PROMOÇÃO DO EQUILÍBRIO FISCAL (PEF).
Autor: Rafael Leitoa
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 291/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA (SINFRA), O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE PONTES NO TRECHO QUE SE INICIA NO POVOADO BARRA DA ININGA, PASSANDO PELOS POVOADOS BARREIROS, NOVA ESPERANÇA E ARAIN, ATÉ A CIDADE DE PARNARAMA/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 290/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO DO MUQUÉM AO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 289/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO, O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA SOLICITANDO O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MUNDO NOVO DOS PRETOS AO POVOADO ZECA BATISTA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 288/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), O SENHOR MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO TUBULAR COM DISTRIBUIÇÃO DE REDE NO POVOADO SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 287/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO (SEGOV), O SENHOR MÁRCIO MACHADO, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POÇO TUBULAR COM DISTRIBUIÇÃO DE REDE NO POVOADO ZUMBI, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 286/2024 - Indicação
NOS TERMOS DO REFERIDO ARTIGO 152 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, DEPOIS DE OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E À SECRETÁRIA DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO (SECID), A SENHORA JOSLENE RODRIGUES, SOLICITANDO-LHES QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EM FRENTE AO CAMPO DO TOTÓ, LOCALIZADO NA AV. PRESIDENTE MÉDICI EM TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL PELO SERVIDOR THIAGO TEIXEIRA EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

IND 285/2024 - Indicação
NA FORMA DO QUE DISPÕE O REGIMENTO INTERNO DESTE PODER, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDA A MESA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, O SENHOR CARLOS BRANDÃO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO (SINFRA), O SENHOR APARÍCIO BANDEIRA, SOLICITANDO-LHES A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO DO BOM PRINCÍPIO, NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA.
Autor: Rafael Leitoa
Localização Atual: Diretoria da Mesa
Situação: Proposição Encaminhada
Última Ação: ENCAMINHADA POR EMAIL POR SERVIDOR THIAGO EM 26/03/2024.  -  Em: 26/03/2024
Norma Jurídica Vinculada: Não há
  
Texto
Texto Integral
Integral

Páginas (26): Primeira ... << [1] 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 >> ... Última

Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n - Sítio do Rangedor - Cohafuma - CEP: 65071-650 - Telefone: (98) 3131-4266 - Fax: (98)3236-5680
Portal: http://www.al.ma.leg.br - E-mail: sgm@al.ma.gov.br
Desenvolvido pelo Interlegis Desenvolvido em Zope