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Resultado da Pesquisa: 268 matéria(s) encontrada(s).
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PLO 278/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, INSTITUI A ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 001/2021 DA COM. SEG. PÚBLICA PUB. D.A. Nº 293 DE 01/12/2021 RELATOR DEP. PROF. MARCO AURÉLIO. - Em: 01/12/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 267/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS EM UNIDADES MÓVEIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 07/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 266/2021 - Projeto de Lei Ordinária
INSTITUI MARÇO COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BRINCADEIRAS DE POTENCIAL LESÃO OFENSIVA FÍSICA NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição transformada em lei
Última Ação: Promulgado pela Lei nº 11.603/2021, no Diário Oficial do Estado do dia 30/11/2021 - Em: 30/12/2022
Norma Jurídica Vinculada:
- Lei - 11603/2021
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Texto
Integral
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PLO 261/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PROTETIVAS E DE CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO NOVOCORONAVIRUS EM VEÍCULOS COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 039/2021 DA COM. SAÚDE PUB. D.A. Nº 250 DE 22/09/2021 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA. - Em: 22/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 237/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE RESTAURANTES, LANCHONETES, QUIOSQUES E DEMAIS EMPRESAS DO RAMO DE ENTREGA DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO IMEDIATO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO MARANHÃO, A USAREM LACRES INVIOLÁVEIS NAS EMBALAGENS DE SEUS PRODUTOS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição arquivada
Última Ação: PRAZO ENCERRADO PARA RECURSO EM 07/07/2022; À DDR EM 13/07/2022 - Em: 13/07/2022
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 231/2021 - Projeto de Lei Ordinária
REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGÉTICOS PARA MENORES DE IDADE NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 684/2021 DA CCJC PUB. D.A. Nº 250 DE 22/09/2021 RELATOR DEP. ANTONIO PEREIRA.
- Em: 22/09/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 226/2021 - Projeto de Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE NORMAS DE CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA BOMBEIROS CIVIS QUE ATUARAM NO COMBATE A COVID-19, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL NO ESTADO DO MARANHÃO.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Diretoria Legislativa
Situação: Parecer favorável da comissão
Última Ação: PARECER FAVORÁVEL Nº 018/2021 DA COM. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PUB. D.A. Nº 223 DE 11/08/2021 RELATOR DEP. RICARDO RIOS - Em: 11/08/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Texto
Integral
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PLO 225/2021 - Projeto de Lei Ordinária
ESTABELECE POLÍTICA PÚBLICA DE DEFINIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO NOS PROCESSOS DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFECÇÃO CAUSADA PELO NOVO CORONAVIRUS.
Autor:
DR. YGLÉSIO
Localização Atual: Documentação e Registro
Situação: Proposição retirada pelo autor
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO CONFORME REQUERIMENTO Nº 197/2021 PUB. D.A. Nº 075 M 04/05/2021. À DDR EM 11/05/2021.
- Em: 11/05/2021
Norma Jurídica Vinculada:
Não há
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Integral
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